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2014CASAMENTO, UNIÃO ESTÁVEL E CONCUBINATO E SUAS FACES NO DIREITO SUCESSÓRIOSILVA, Samuel Balduino Pires da; SILVA, Danilo Gomes da
2014A VIOLAÇÃO DO DIREITO AUTORAL NAS OBRAS MUSICAISSILVA, Leidiane de Morais; CARMO, Edvaldo Oliveira do
2014PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASILDUTRA, Pedro Henrique; NUNES, Jéssica Vilela
2025-05-29O NASCITURO COMO PESSOA E SEU TRATAMENTO PERANTE A LEGISLAÇÃO BRASILEIRASouza, Leonardo Rodrigues; Valverde, Giselle Moreira
2025-07-30O PRINCÍPIO DA NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO NAS ABORDAGENS POR EMBRIAGUEZ NA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORESAbreu, Anna Lúcia Leandro; MORAES, WENDELL PATRÍCIO
2014LEI MARIA DA PENHA E SUAS RELAÇÕES JURÍDICAS SOCIAIS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRADUTRA, Pedro Henrique; FERREIRA, Laureana Alves
2025-06-05CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO JUDICIAL: UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE E CELERIDADE PROCESSUAL NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSAlvarenga, Marcos Vinicius Borges; Cavalcante, Leonardo Souza Machado
2025-05-29O FOGO QUE CONSOME O VERDE: análise jurídica das queimadas e as ações governamentais para a garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil em 2024Souza, Leonardo Rodrigues; Silva, Luiz Eduardo Souza
2025-05-30A PREVIDÊNCIA SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASILMagalhães, Hellen Pereira Cotrim; Cardoso, Camila Gabelline
2025-06-05DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: APLICABILIDADE DO DIREITO À VIDA AO NASCITUROAlvarenga, Marcos Vinicius Borges; Rodrigues, Alejandro Lopes

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