Search


Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 9131-9140 of 9178 (Search time: 0.007 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)
2014Aposentadoria do trabalhador rural por idade no regime especial conforme o artigo 143 da Lei 8.213/91.LIMA, Rogério Gonçalves; MIRANDA JÚNIOR, Júlio César de
2014A LEI DA FICHA LIMPA E A INICIATIVA POPULARROCHA, Márcio Lopes; OLIVEIRA, Lauana Marinho
2014ABUSO DO PODER ECONÔMICO NO PROCESO ELEITORALROCHA, Márcio Lopes; SEIXAS, Gabriel dos Santos
2014MANIFESTAÇÕES DE 2013 NO BRASIL COMO GARANTIA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DE LIVRE REUNIÃO E MANIFESTAÇÃOROCHA, Márcio Lopes; OLIVEIRA, Lelsaday Lopes de
2014A UNIÃO HOMOAFETIVA E OS REFLEXOS NO DIREITO SUCESSÓRIOSILVA, Samuel Balduino Pires da; NASCIMENTO, Bianca Silva
2014OS BANCOS DE DADOS E CADASTROS DE CONSUMIDORES NA LEGISLAÇÃO CONSUMERISTADUVALIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; GUIMARÃES, Carolina de Borba Silva
2012A DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO ATRAVÉS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66/2010 E AS CONSEQUÊNCIAS DESSA ALTERAÇÃOOLIVEIRA, Jaqueline José Silva; SILVA, Lázaro Luiz da
2025-07-28CONJUNTO DE INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE PARA O TURISMO: UMA VISÃO MULTIDISCIPLINAR NA PEDRA DO SALSilva, Iransé Oliveira.; Alencar, Cléa Maria Machado de
2025-06-26A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DO ATERRO SANITÁRIO DE GOIANÉSIA-GO E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICASMota, Jean Carlos Moura; SOUSA, DANIELA RODRIGUES DE; NUNES, JÉSSICA DE FREITAS
2025-06-26EFICIÊNCIA NA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO NA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE IMÓVEIS URBANOS: IMPACTOS DA LEI Nº 14.711/2023 NO MERCADO IMOBILIÁRIOBianquine, Maísa Dorneles da Silva; TELLES, ALAN AUGUSTO DE OLIVEIRA; MOURATO, MAIRA GABRIELE ALVES