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2021-07-01A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO FRENTE À LEI DE EXECUÇÃO PENAL E O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIROde Souza Oliveira, Karla; FERNANDES DA SILVA, LAYHANNE
2021-06-23RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DAS EMPRESAS MERCANTIS NO BRASILEvangelista de Menezes Júnior., Eumar; VIEIRA LIMA MATTOS, LUCAS
2021-06-15APOSENTADORIA ESPECIALCoelho Clemente., Evellyn; CAMARGOS DE ABREU, LUDMILLA
2021-06-17PENSÃO ALIMENTICIA: características, inadimplência e efeitos legais.Jesus Rodrigues, Rivaldo; DE SOUZA MELO, LUANA
2021-06-22FAKE NEWS: disseminação como crime contra a Ordem Democrática e o Estado de Direito.de Souza Oliveira, Karla; EDUARDO PIRES TAVARES DE MAGALHÃES LOUSA, MARCOS
2021-06-09A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL NOS CASOSDEALIENAÇÃO PARENTALRodrigues de Souza Brito., Camila; ANTÔNIO GONÇALVES RAMOS, MARCOS
2021-06-09AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA NO 3° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ANÁPOLISRodrigues de Souza Brito, Camila; EDUARDA SOUSA DINIZ, MARIA
2021-06-09PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA: Análise de Propostas Legislativas para Alterar as Regras da Prisão em Segunda InstânciaRodrigues Ferreira Junior., José; DE SÁ PACHECO, MARCELO
2021-06-10ALIENAÇÃO PARENTAL: aplicabilidade da Lei 12.318/2010 e efeitosJesus Rodrigues, Rivaldo; ISABELLA COSTA E SILVA, MARIA
2021-06-16LIBERDADE RELIGIOSA E A QUESTÃO DA INTOLERÂNCIA NO BRASIL: PLANO FORMAL E JURISPRUDENCIALEvangelista de Menezes Júnior., Eumar; GUSTAVO CARDOSO DE SOUZA, LUIZ

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