AS ADVERSIDADES ENCONTRADAS NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO E NA REINSERÇÃO DO REEDUCANDO

Abstract

O objetivo desta monografia é reportar um tema pouco debatido e abordado pela sociedade brasileira, mas que tem como impacto na atualidade grandes números, que é a medida de ressocialização com o intuito de preparar o detento para a sua volta na sociedade. Haja vista que há diversos desafios enfrentados na conclusão dessa problemática, pois, existe um abandono do Estado, e também omissão para com o Sistema Brasileiro Prisional. Para alcance deste objetivo e das expectativas previstas, pretende-se com este trabalho obter fontes de como, porque e até onde vamos chegar quando o assunto se trata de reeducação do detento no Brasil. Por conseguinte, houve pesquisas feitas e fundamentadas seriamente através de artigos científicos, artigos previstos na LEP (Lei de Execução Penal), também no Código Penal, entre outras fontes profissionais e embasadas neste tema. Esse processo de reeducação do detento tem como exemplo na pratica apenas a privação de liberdade, o que não podemos chamar de reeducação, pois seria viável programas sociais e educacionais dentro do Sistema Prisional para que houvesse um melhor desempenho do apenado e uma volta útil deste indivíduo na sociedade. A principal aliada da ressocialização brasileira é a Lei de Execução Penal, pois nela se expõe todos os direitos e deveres que é relacionado ao cumprimento da pena. Segundo o Conselho Nacional de Justiça realizada no ano de 2019, a taxa de retorno para o Sistema Prisional é de 42%, conforme algumas pesquisas realizadas, e que a média de reincidência no primeiro ano é de 21% podendo crescer até 38,9%, trazendo preocupações reais após a volta do ex-detento na sociedade.