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Issue Date	Title	Author(s)
2020-12-15	O ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL E A PERSECUÇÃO PENAL	Ferreira Júnior, José Rodrigues; DE OLIVEIRA, MARIA GABRIELA
2020-12-01	A SUB-REPRESENTATIVIDADE FEMININA NA POLÍTICA BRASILEIRA E SEUS IMPASSES ESTRUTURAIS	Cipriano, Juraci da Rocha; CUNHA SANTOS, MARIANA IZABEL
2020-11-25	A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DOS AVÓS NA COMPLEMENTAÇÃO DOS ALIMENTOS	Rodrigues, Rivaldo Jesus; RODRIGUES, MARIANA LIMA
2020-12-01	A MULHER E O DIREITO: EVOLUÇÃO, LUTAS E ATUALIDADE.	Cipriano, Juraci da Rocha; DE CAMARGO, MARIANA OLÍVIO
2020-12-29	DIREITO AGRÁRIO E AMBIENTAL: mulher no âmbito rural	Oliveira, Karla de Souza; PACHECO, MAYRA MEIRA
2020-12-18	A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OS DIREITOS DO PRESO	Lima, Adriano Gouveia; JUNQUEIRA, MILENE MARTINS
2020-12-03	LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE E SEUS REFLEXOS PARA ATIVIDADE POLICIAL MILITAR	Rodrigues, Rivaldo Jesus; DE MIRANDA, MUNILDO GONÇALVES
2020-12-01	A EXECUÇÃO PENAL E A ANÁLISE DA RESSOCIALIZAÇÃO DOS CONDENADOS	Lima, Adriano Gouveia; DE SOUSA FEITOSA, MIYLLENA RESPLANDES
2020-12-16	O DANO MORAL: MOTIVAÇÃO E REALIDADE NA SOCIEDADE DE CONSUMO	de Souza Brito, Camila Rodrigues; DE SOUSA LÔBO, NATÁLIA MARIA
2020-12-17	UMA ANÁLISE SOBRE A PROTEÇÃO LEGAL AO DIREITO À AMAMENTAÇÃO APÓS A REFORMA TRABALHISTA	da Silva Costa, Marcos Ricardo; EVANGELISTA NETO, NATHALIA LUIZA
2020-12-28	REVENGE PORN: inovações legislativas e as formas de instauração da ação penal frente à legitimidade	Oliveira., Karla de Souza; RIBEIRO CRUZ, NATHALIA
2020-12-28	ESTUPRO CONTRA VULNERÁVEL: princípios constitucionais à luz do ordenamento jurídico brasileiro	Oliveira, Karla de Souza; DE OLIVEIRA SANTOS, NATIELE
2020-12-18	O TRÁFICO DE PESSOAS E A ANÁLISE DO BEM JURÍDICO TUTELADO	Lima, Adriano Gouveia; BORGES DE SOUSA, NAYARA LETÍCIA
2020-12-02	FRANQUIA NO BRASIL: relações com o Direito Empresarial e a nova instrumentalização dada pela Lei 13966/2019	de Menezes Júnior, Eumar Evangelista; JACINTO ARAUJO, NAYRA ROSA
2020-11-30	A PROGRESSÃO DE REGIME NOS CRIMES HEDIONDOS E A QUESTÃO CONSTITUNIONAL.	Lima, Adriano Gouveia; LOUREDO, PÂMELLA GOMES
2020-11-30	O MOVIMENTO DA LEI E DA ORDEM COMO FUNDAMENTO DA REPRESSÃO DA CRIMINALIDADE ORGANIZADA	Lima, Adriano Gouveia; BARROSO SILVA, PIETTRICE DORSKY
2020-12-18	UMA ANÁLISE SOBRE A FORMA DE COBRANÇA REALIZADA PELOS ESCRITÓRIOS DE COBRANÇA SOB A LUZ DO CDC	da Silva Costa, Marcos Ricardo; DA CUNHA, RAFAELLA RODRIGUES
2020-12-01	A Reforma Trabalhista e a Aplicação das Negociações Coletivas de Trabalho aos Empregados não Sindicalizados	Macedo Coelho, Evellyn Thiciane; DE CASTRO, SAMUEL FERREIRA
2020-12-17	A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E SUA APLICABILIDADE AOS AGENTES POLÍTICOS	da Paixão, Alessandro Gonçalves; DE BESSA OLIVEIRA, SAMUEL IURY
2020-11-30	A DIGNIDADE SEXUAL COMO BEM JURÍDICO PENALMENTE TUTELADO	Lima, Adriano Gouveia; COSTA DA SILVA, TAÍS FLÁVIA FERREIRA