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Issue Date | Title | Author(s) |
2018-06-29 | ASSESSORIA JURÍDICA- BENEFÍCIO Á EMPRESA MERCANTIL | Menezes Júnior, Eumar Evangelista de; Machado, Lucas Alves Nogueira |
2018-06-13 | TRANSTORNO DE PERSONALIDADE: consequências jurídico penais no sistema penitenciário brasileiro e no direito comparado | Oliveira, Karla de Souza; Luane Ferraz Lanna, Luane Ferraz |
2018-06-28 | A REFORMA TRABALHISTA E A TERCEIRIZAÇÃO: realidade e polêmica do tema | Silva, Priscilla Santana; Soares, Lorrana Ferreira |
2018-06-11 | ANÁLISE DA ALTERAÇÃO DO ECA, PROJETO DE LEI Nº 333/2015 | Souza, Leonardo Rodrigues de; Lorenna de Sousa Oliveira, Lorenna de Sousa |
2018-06-08 | ANÁLISE DOS DISCURSOS MIDIÁTICOS SOBRE O CRIME DE ESTUPRO | Souza, Leonardo Rodrigues de; Oliveira, Lorane Carla de |
2018-06-06 | ESTATUTO DA CIDADE E O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS FACE AO MEIO AMBIENTE | Rodrigues, Rivaldo Jesus; Viana, Liliane Dutra |
2018-06-04 | VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NO MUNDO MODERNO | Cipriano, Juraci da Rocha; Rios, Lilian Aparecida |
2018-06-19 | DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS | Silva, Priscilla Santana; Vieira, Leonardo da Silva |
2018-06-28 | EQUILÍBRIO AMBIENTAL E RISCO DA FAUNA EM AERÓDROMOS BRASILEIROS | Paixão, Alessandro Gonçalves da; Dias, Leonardo Alcântara |
2018-06-12 | AS NOTIFICAÇÕES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: a possibilidade de citação do Réu a ser efetivada pelo Autor | Silva, Priscilla Santana; Oliveira, Laís Carolina Martins de |
2018-05-23 | AS CARACTERÍSTICAS DO REGIME SEMIABERTO DE CUMPRIMENTO DAS PENAS E AS CRÍTICAS ACERCA DO INSTITUTO | Lima, Adriano Gouveia; Rios, Kananda Camargo Ferreira |
2018-06-19 | PRESCRITIBILIDADE NO CRIME DE ESTUPRO: (in)conveniência? | Rodrigues, Rivaldo Jesus; Souza, Kamilla Tuany dos Santos |
2018-06-07 | A UTILIZAÇÃO DO MODELO DE TERCEIRIZAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO | Paixão, Alessandro Gonçalves da; Silva, Kálita Lima |
2018-06-27 | A TECNOLOGIA COMO CONTROLE ESTATAL NA SOCIEDADE MODERNA | Carvalho, Antônio Alves de; Silva, Juscielly Fonseca |
2018-06-21 | ABORTO: excludentes de ilicitude no ordenamento jurídico brasileiro | Rodrigues, Rivaldo Jesus; Siqueira, Junior Lima |
2018-06-26 | GUARDA COMPARTILHADA: efeitos na família em face da dissolução litigiosa da convivência conjugal | Rodrigues, Rivaldo Jesus; Rocha, Joyce Silveira |
2018-06-07 | O GARANTISMO PENAL VERSUS O DEVER RETRIBUTIVO DO ESTADO | Paixão, Alessandro Gonçalves da; Leite, Jéssica Caroline Ferreira |
2018-06-26 | MAIORIDADE PENAL: imputabilidade do menor infrator | Rodrigues, Rivaldo Jesus; Sousa, Jefferson Crystian Lopes de |
2018-07-03 | DIREITO PENAL: a (in)eficácia das medidas protetivas de urgências no contexto da violência doméstica e familiar contra a mulher | Ferreira Júnior, José Rodrigues; Souza Filho, Itamar Lourenço de |
2018-06-06 | A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA FAMÍLIA NA ANTIGUIDADE E SEUS EFEITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | Rodrigues, Rivaldo Jesus; Vasconcelos, Isadora Irineu |
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