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Issue Date	Title	Author(s)
2018-06-04	DIREITO SUCESSÓRIO: a sucessão no casamento e na união estável	Souza, Leonardo Rodrigues de; Pires, Meirielle Costa
2018-06-27	COTAS RACIAIS: INCLUSÃO OU DISCRIMINAÇÃO UMA ABORDAGEM JURÍDICA E SOCIOLÓGICA	Carvalho, Antônio Alves de; Maciel, Mayra Oliveira
2018-06-21	DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DE CRISE ECONÔMICA	Paixão, Alessandro Gonçalves da; Lopes, Maurício Augusto Linhares
2018-06-06	SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: direitos humanos e o princípio da dignidade da pessoa humana	Oliveira, Karla de Souza; Rosa, Matheus Henrique Lins
2018-06-14	OS IMPEDIMENTOS E AUXÍLIOS DO CADE Á LIVRE CONCORRÊNCIA: o baile de debutante entre Nestlé e Garoto	Costa, Daniel Gonçalves Mendes da; Pereira, Matheus Achcar
2018-06-12	ABANDONO AFETIVO: consequências jurídicas	Rodrigues, Rivaldo Jesus; Gomes, Marilia Carvalho
2018-06-13	O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PERANTE O PRESO	Brum, Francisco Valle; Athayde, Mariáh Alves
2018-06-27	O IMPACTO DAS CONDUTAS OMISSIVAS NO DESENVOLVIMENTO ESTATAL BRASILEIRO	Brum, Francisco Valle; Santos, Maria Rita Tavares
2018-06-28	RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABANDONO AFETIVO	Menezes Júnior, Eumar Evangelista de; Nascimento, Maria Eduarda Batista do
2018-06-06	CRIMES PASSIONAIS E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER	Souza, Leonardo Rodrigues de; Cordeiro, Marcos Vinícius Martins
2018-06-14	EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: uma análise sobre o elemento subjetivo do motorista embriagado	Souza, Leonardo Rodrigues de; Franco, Marcos Felipe Cardoso
2018-06-27	A (IN)ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS	Ferreira Júnior, José Rodrigues; Sousa, Marco Aurélio Vieira de
2018-06-20	DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE	Lima, Adriano Gouveia; Pinto, Márcio Cláudio
2018-06-13	TRÁFICO HUMANO PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: consequência no ordenamento jurídico brasileiro	Oliveira, Karla de Souza; Melo, Marcella Rezende Gomes de
2018-06-04	SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS EM FACE DO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE	Cipriano, Juraci da Rocha; Silva, Manoella Lemes da
2018-06-26	BULLYING COMO DANO MORAL: efeitos e consequências	Rodrigues, Rivaldo Jesus; Santos, Luzia Cristina Pereira
2018-06-28	HOMICÍDIO NO TRÂNSITO POR EMBRIAGUEZ: dolo ou culpa?	Toschi, Aline Seabra; Lima, Luiza Fernanda Silva
2018-06-15	O ATIVISMO JUDICIAL SOB A ÓTICA DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DO CARÁTER CRIATIVO DA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA	Rodrigo Antônio Calixto de Pina Gomes Mello, Rodrigo Antônio Calixto de Pina Gomes; Couto, Ludmilla Souza
2018-06-07	RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES	Paixão, Alessandro Gonçalves da; Castro, Ludimara Fernandes
2018-06-07	REVERSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA ANTERIORMENTE CONCEDIDA	Mello, Rodrigo Antônio Calixto de Pina Gomes; Espíndola, Luccas Gabriel Oliveira