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Issue Date	Title	Author(s)
2018-06-27	ATIVISMO JUDICIAL: o desafio para o Neoconstitucionalismo	Brum, Francisco Valle; Paula, Ana C ristina de
2018-06-29	A PRISÃO PREVENTIVA E ANÁLISE DE SEUS PRESUPOSTOS LEGAIS	Lima, Adriano Gouveia; Amanda Araújo Barbosa, Amanda Araújo
2018-06-29	O DIREITO Á IGUALDADE EM FACE DA LIBERDADE RELIGIOSA	Rodrigues, Rivaldo Jesus; Jesus, Zaíne Oliveira Crispim de
2018-06-13	TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL	Ferreira Júnior, José Rodrigues; Brandão, Weber de Almeida
2018-06-07	A CONSTITUCIONALIDADE DA RETIFICAÇÃO DO REGISTRO CIVIL DE TRANSEXUAIS	Paixão, Alessandro Gonçalves da; Leite, Vitória Garcia Cavalcante
2018-06-07	A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PERANTE A MORTE DE PRESOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO	Paixão, Alessandro Gonçalves da; Freitas, Victor Pio
2018-06-19	A EXPRESSÃO DA RACIONALIDADE RETÓRICA NA CONSTRUÇÃO DO DIREITO	Carvalho, Antônio Alves de; Marques, Victor Hugo de Almeida
2018-06-25	O USO DA RESIDÊNCIA PELO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL: CONFLITOS E CONFUSÕES EM CAMPO SÓCIO-JURÍDICO BRASILEIRO	Menezes Júnior, Eumar Evangelista de; Matos, Victor Augusto Pereira
2018-06-11	ADOÇÃO INTERNACIONAL Á LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO	Cipriano, Juraci da Rocha; Freitas, Vanessa da Silva
2018-06-26	ADOÇÃO NA UNIÃO ESTÁVEL: REQUISITOS E EFEITOS	Rodrigues, Rivaldo Jesus; Araújo, Vacilene Mayra Magalhães de
2018-06-20	IDENTIDADE DE GÊNERO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: á luz da dignidade da pessoa humana	Souza, Karla de Souza; Vieira, Thiago de Andrade
2018-06-05	RECONHECIMENTO DA UNIÃO POLIAFETIVA SOB A ÓTICA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA	Silva, Priscilla Santana; Cunha, Thalles Ranielle Rodrigues da
2018-06-11	ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS	Cipriano, Juraci da Rocha; Barbosa, Thalita de Souza
2018-06-26	O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A CRISE NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO	Paz, Kátia Rúbia da Silva; Nerys, Thalanti Renata
2018-06-14	RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPRESÁRIO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO	Menezes Júnior, Eumar Evangelista de; Maia, Thais da Silva
2018-06-04	VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO	Cipriano, Juraci da Rocha; Silva, Tatielly Nascimento da
2018-06-26	CRIMES AMBIENTAIS NO BRASIL	Paz, Kátia Rúbia da Silva; Leite, Tarcísio Félix de Pina
2018-06-27	EUTANÁSIA: Direito á morte digna, uma liberdade de escolha.	Ferreira Júnior, José Rodrigues; Lemos, Tamara Noane Pereira
2018-06-28	MONARQUIA PARLAMENTARISTA: estabilidade para o progresso do Brasil.	Paixão, Alessandro Gonçalves da; Oliveira, Talles Leite de
2018-06-25	ESTABELECIMENTO VIRTUAL: APLICABILIDADE DO TRESPASSE Á SUA ALIENAÇÃO	Menezes Júnior, Eumar Evangelista de; Cirqueira, Talita dos Reis