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2026-06-30A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E A MULTIPARENTALIDADE NO DIREITO DE FAMÍLIA: REFLEXOS NAS ESFERAS SUCESSÓRIA, ALIMENTAR E REGISTRALGratão de Oliveira, César; Guerres de Aguiar, Emanuelly; Karla Abade Silva, Laís
2026-06-30A (IM)POSSIBILIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA DE OFÍCIO NO ÂMBITO DA LEI MARIA DA PENHA APÓS O PACOTE ANTICRIMESoares Correa, Maxilene; Roseana da Silva Soares, Maria
2026-06-30A CENTRALIDADE DA VÍTIMA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOSde Castro Borges Reis, Gabriel; Ingrid de Souza Bonfim, Cristiane; Vitória da Silva Lopes, Bruna; Pietra Raine Lima, Thayssa
2026-06-30A AFETIVIDADE COMO FUNDAMENTO PARA O RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE NO DIREITO DE FAMÍLIAGratão de Oliveira, César; Cristina de Souza Aguiar, Eduarda; Rodrigues de Oliveira, Karine
2026-06-30RACISMO NOS ESTÁDIOS: ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE PENAL DOS ENVOLVIDOSIngrid de Souza Bonfim, Cristiane; Rosa Rodrigues, Ana Júlia; Costa Ribeiro, Gegislene
2026-06-30PENSÃO POR MORTE E A REFORMA DA PREVIDÊNCIA: O IMPACTO NA RENDA DAS MULHERES DEPENDENTES FINANCEIRAMENTE DE SEUS CÔNJUGESRaísa Mota Cavalcante, Priscilla; Cristina Fernandes Silva, Raphaella; Regina Fernandes Silva, Rayanne
2026-06-30RESPONSABILIDADE CIVIL POR DECISÕES AUTÔNOMAS DE SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO BRASILEIROSeabra Toschi, Mylena; Ericlis da Silva Coelho, Wailam
2026-06-30OS CRIMES DIGITAIS CONTRA MENORES E AS POSSIBILIDADES LEGAIS DE REPRESSÃOElias de Paiva, Leonardo; de Souza Mesquita, Ana Luiza; Stefany Carvalho Silva, Rafaela
2026-06-30O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PROCESSO PENAL E O ACESSO À JUSTIÇAIngrid de Souza Bonfim, Cristiane; Ferreira Barcelos, Ana Luiza; Henrique Fonseca Santana, Guilherme
2026-06-30OMISSÃO TECNOLÓGICA E RESPONSABILIDADE JURÍDICA: AS PLATAFORMAS DE CONTEÚDO ADULTO FRENTE À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MENORESSoares Correa, Maxilene; Alves Fonseca, Danielle; Paula Xavier Silva, Estefane

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