Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions

Issue Date	Title	Author(s)
2018	BULLYING: O CONTEXTO E AS CONSEQUÊNCIAS EM FACE DAS REPERCUSSÕES JURÍDICAS, ATRAVÉS DE UMA REVISÃO BIBLIOGRAFICA.	ROCHA, Marcio Lopes; SILVA, Divina Paula Ferreira da
2018	A GUARDA COMPARTILHADA COMO INSTRUMENTO DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.	LEAL, Marilda Ferreira Machado; ARTHURI, Raissa Camargo
2018	ALIENAÇÃO PARENTAL E A POSSIBILIDADE DE PRISÃO DO GENITOR ALIENADOR APÓS A EDIÇÃO DA LEI 13.431/2017.	RODRIGUES, Edilson; ALMEIDA, Bianca Hellen Oliveira
2018	A AUDIÊNCIA PRELIMINAR DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO PREVISTA PELO ARTIGO 334 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO E A (IN) APLICABILIDADE NAS AÇÕES DE ALIMENTOS NOS ANOS DE 2016 A 2017 NA COMARCA DE CRIXÁS A LUZ DO CPC/2015.	SILVEIRA, Gláucio Batista da; FORTUNATO, Priscila Karoline Oliveira
2018	BENEFICIAMENTO MINERAL EM CRIXÁS/GO: As Exigências Legais do Direito Ambiental Brasileiro para os Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos/Químicos Implantados pela Lei 12.305 de 2010.	PIRES, João Paulo da Silva; ROSA, Clerismar Renato
2018	REFLEXOS DA LEI 13.330/2016: QUALIFICADORA DO CRIME DE ABIGEATO E O TIPO PENAL DA RECEPTAÇÃO DE SEMOVENTES DOMESTICÁVEIS.	LIMA, Rogério Gonçalves; FREITAS, Dielles Tamara Soares de
2018	ADMISSÃO JURÍDICA-LEGAL DA UNIÃO POLIAFETIVA NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO	DUTRA, Pedro Henrique; NASCIMENTO, Pedro Henrique Camargo do
2018	DIREITO PROBATÓRIO DE TERCEIRA GERAÇÃO FRENTE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO INDICIADO.	LIMA, Rogério Gonçalves; DUARTE, Larissa Ferreira Pedro
2018	A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL COMO REFLEXO DE VINGANÇA ENTRE PAI.	DUTRA, Pedro Henrique; RIBEIRO, Rogério Júnior
2018	O IMPACTO DA LEI DA MARIA DA PENHA NO ENCARCERAMENTO DE AGRESSORES E SEUS EFEITOS COLATERAIS SOBRE A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NA COMARCA DE RUBIATABA - GO.	RIBEIRO, José Carlos Cardoso; BARBOSA, Déborah Lanusse
2018	A OBRIGAÇÃO AVOENGA E A PRESTAÇÃO ALIMENTAR NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: A (IN)JUSTA PRISÃO DOS AVÓS.	GUARANY, Vilmar Martins Moura; MATOS, Damy Regina Costa
2018	A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO	PIRES, João Paulo da Silva; VALERYANO, Daniella Correia
2018	A ANÁLISE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE URUANA-GO PARA ATENDIMENTO DA LEI Nº 12.305/2010	LIMA, Rogério Gonçalves; FERREIRA, Cláudio Henrique
2018	A INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO NAS RELAÇÕES ENTRE PAIS E FILHOS	LIMA, Rogério Gonçalves; SANTOS, Luna Gabriella dos
2018	OS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS DOS PORTADORES DE LÚPUS	PIRES, João Paulo da Silva; SILVA, Sara Maria Teodoro da
2018	(IM)POSSIBILIDADE DE SE OBTER A GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS	GUARANY, Vilmar Martins Moura; SILVA, Giuliano Murilo
2018	AS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO COMO FORMA DE ALCANÇAR MAIOR CELERIDADE PROCESSUAL E SUA EFETIVIDADE NA COMARCA DE RUBIATABA-GO	MARTINS, Lincoln Deivid; VIEIRA, Aline Rocha
2018	AS TUTELAS PROVISÓRIAS DE URGÊNCIA REQUERIDAS EM CARÁTER ANTECEDENTE: DA CONCESSÃO À DECORRÊNCIA DO INADIMPLEMENTO, SOB A ÓTICA DA LEI N° 5.869/1973 À LEI N° 13.105/2015.	MARTINS, Lincoln Deivid; LUCIANO, Daniele Lourrane Santana
2018	ESTATUTO DO DESARMAMENTO: UM ESTUDO ACERCA DA EVENTUAL VULNERABILIDADE DA POPULAÇÃO DE BEM FRENTE À VIGÊNCIA DA LEI Nº 10.826/03, NO MUNICÍPIO DE ITAPURANGA-GO, ENTRE OS ANOS DE 2003 E 2017	PEREIRA JÚNIOR, Arley Rodrigues; ROCHA, Thiago Alves Viana
2018	TRIBUNAL DO JÚRI: A RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA DO VEREDITO DO JÚRI POPULAR.	MARIANO, Leidiane de Morais e Silva; SILVA, João Victor Caetano