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Issue Date	Title	Author(s)
2018	A [IN]CONSTITUCIONALIDADE DA REMIÇÃO DA PENA PELO TRABALHO COM BASE EM DIAS.	PIRES, João Paulo da Silva; CARDOSO, Ricardo Sousa
2018	A RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE QUANTO AO ALCANCE DO TIPO PENAL EM SE TRATANDO DE PRÁTICA DE ATOS LIBIDINOSOS ENTRE JOVENS DE IDADES PRÓXIMAS FRENTE AO ART. 217-A DO CÓDIGO PENAL.	PEREIRA JÚNIOR, Arley Rodrigues.; OLIVEIRA., Thais Mila Bernardo de
2018	ATIVISMO JUDICIAL: AFRONTA OU FORTALECE AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.	MORAES, Leandro Campêlo; PEREIRA, Deives Rodrigues
2018	(IM) POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AO RÉU REINCIDENTE.	PEREIRA JÚNIOR, Arley Rodrigues; SILVA, Pedro Henrique Cardoso da
2018	CRITÉRIOS DE DISTINÇÃO ENTRE OS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS E PORTE DE DROGAS PARA USO PRÓPRIO: UM ESTUDO BIBLIOGRÁFICO BASEADO NOS ARTIGOS 28 E 33 DA LEI 11.343/2006.	RODRIGUES, Edilson; CARVALHO, Ivanildo da Silva
2018	A FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS E SUA RELAÇÃO COM OS PRINCÍPIOS DE PROTEÇÃO AO TRABALHADOR.	LEAL, Marilda Ferreira Machado; LIMA, Terezinha Alves de
2018	VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NA COMARCA DE CRIXÁS - ESTADO DE GOIÁS.	ROCHA, Márcio Lopes; FAGUNDES, Katharina de Carvalho Marques
2018	INFANTICÍDIO INDÍGENA E O DIREITO À VIDA À LUZ DA CONSTIUIÇÃO FEDERAL: UMA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 119/201	GUARANY., Vilmar Martins Moura.; RIBEIRO., Lídia de Lima.
218	PROCESSO LICITATÓRIO: A possibilidade de tornar o processo ainda mais eficaz.	ROCHA, Márcio Lopes; MORAIS, Valdemar Correia de
2018	A ESCOLA COMO AGENTE DA REDE DE PROTEÇÃO INTEGRAL NA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS E SOCIOEDUCATIVAS.	MARIANO, Leidiane de Morais e Silva; BORGES, Gisele Emanuele Freitas
2018	A EFICÁCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO COMO MEIO DE REDUÇÃO DA REINCIDÊNCIA CRIMINAL NA UNIDADE PRISIONAL DE RUBIATABA-GO	PIRES, João Paulo da Silva; ALVES., Pedro Henrique.
2018	A CRISE DO SISTEMA PRISIONAL E A REITEGRAÇÃO DO APENADO AO MERCADO DE TRABALHO EM MOZARLÂNDIA-GO	ROCHA, Márcio Lopes; SALES NETO, José Lucas de
2018	A GUARDA COMPARTILHADA COMO MEIO DE CONTENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL.	MARIANO, Leidiane De Morais e Silva; SILVA, Joyce Kellen
2018	ABUSO SEXUAL INFANTIL: O VALOR PROBATÓRIO ATRIBUÍDO À PALAVRA DA VÍTIMA NO PROCESSO PENAL E OS RISCOS DA CONDENAÇÃO.	LIMA, Rogério Gonçalves; COSTA, Lorena da Silva
2018	LEI 7.210/84: DIREITO À ASSISTÊNCIA RELIGIOSA E A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO.	ROCHA, Márcio Lopes; OLIVEIRA, Maria Francisco Maciel
2018	APONTAMENTOS A RESPEITO DE TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO: UM ESTUDO MOTIVADO PELA PORTARIA 1.129/17 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO	SILVA ., Danilo Ferraz Nunes da; CHAGAS, Claudiane Teixeira das
2018	A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO E SUA UTILIZAÇÃO NA AUTORIA MEDIATA.	MOURA, Vilmar Martins Guarany; FREITAS, Rui Andre de
2018	DO DIREITO DE AMAR DO ALIENADO MENTAL E DA SUA REPERCUSSÃO NO DIREITO PENAL.	RIBEIRO, José Carlos Cardoso; SOUSA, Lucas Lourenço Borba
2018	IDENTIDADE DE GÊNERO CONSTITUCIONALIDADE E A DISCUSSÃO SOBRE “IDEOLOGIA DE GÊNERO” NO ÂMBITO ESCOLAR PELA ÓTICA JURÍDICA.	BATALHA, Marcelo da Luz; ARAÚJO, Paulino Teixeira de
2018	(Undefined)	DUTRA, Pedro Henrique; NASCIMENTO, Pedro Henrique Camargo do