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Issue Date | Title | Author(s) |
2018 | A CRISE DA EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL. | PEREIRA JÚNIOR, Arley Rodrigues; SILVA, Tauan de Castro |
2018 | PODER FAMILIAR OU DEVER FAMILIAR: A REALIDADE NO BRASIL EM 2017. | DUTRA, Pedro Henrique; OLIVEIRA, Raimundo Reis de |
2018 | A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO ESTÉTICO. | RIBEIRO, José Carlos Cardoso; SANTANA, Tais da Silva |
2018 | A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM FACE DO ERRO MÉDICO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO BRASI | DUTRA, Pedro Henrique; MARTINS, Andrei Henrique |
2018 | O ABUSO SEXUAL INFANTO-JUVENIL E SUA PROTEÇÃO JURÍDICA DE DIGNIDADE. | LIMA, Rogério Gonçalves; RAMOS, Taís Naiara de Sousa Ramos |
2018 | O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO E SUA EFICÁCIA NA AGILIDADE PROCESSUAL | SILVA, Danilo Ferraz Nunes; ALENCAR, Avel de |
2018 | A RESPONSABILIDADE PENAL DO ESTADO FRENTE À CRIMINALIDADE NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA - GO | RODRIGUES, Edilson; MELGAÇO, Luciana Silva dos Santos |
2018 | ACESSO À JUSTIÇA PELO HIPOSSUFICIENTE ECONÔMICO: ADVOCACIA PRO BONO NO MUNICÍPIO DE ITAPURANGA-GO, 2016-2018. | DUTRA, Pedro Henrique; SILVA, Pedro Henrique Rodrigues |
2018 | ABORTO DELITO OU LIBERDADE DE ESCOLHA? | RODRIGUES, Edilson; CAVALCANTE, Guilherme Henrique de Moraes |
2018 | O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA INFANTO-JUVENIL | RIBEIRO, José Carlos Cardoso; RODRIGUES, Túlio Honorato |
2018 | A TIPIFICAÇÃO DOS CRIMES VIRTUAIS: A DIVULGAÇÃO DE IMAGENS ÍNTIMAS (NUDES) SEM AUTORIZAÇÃO E A INFLUÊNCIA DAS LEIS 12.737 DE 2012 E 12.965 DE 2012 NA APURAÇÃO E PUNIÇÃO AOS INFRATORES DESSE TIPO DE CRIME VIRTUAL. | SILVEIRA, Gláucio Batista da; GUDIM, Ernanes Adolfo de Carvalho |
2018 | ALIENAÇÃO PARENTAL: DANO MORAL POR VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE | MARIANO, Leidiane De Morais e Silva; SOUZA, Douglas Marques de |
2018 | DIREITO A CONVIVÊNCIA FAMILIAR DOS AVÓS COM OS NETOS E À ALIENAÇÃO PARENTAL. | MARTINS, Lincoln Deivid; TEIXEIRA, Julliana Alves |
2018 | PSICOPATIA E LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. | RIBEIRO, José Carlos Cardoso; RODRIGUES, Igor Queiroz |
2018 | ABANDONO AFETIVO INVERSO E RESPONSABILIDADE CIVIL. | MARTINS, Lincon Deivd; LOURENÇO, Amanda Alvarenga |
2018 | SISTEMA DE COTAS RACIAIS PARA ENSINO SUPERIOR NO ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE | RIBEIRO, José Carlos Cardoso; SILVA, Josinei Júnio da |
2018 | O CONTEXTO DO TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL EM FACE DA JUSTIÇA BRASILEIRA, ATRAVÉS DE UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA. | ROCHA, Márcio Lopes; TAVARES, Cristiano Sobrinho |
2018 | A (IN) EFICÁCIA DAS PRECAUÇÕES SOCIOEDUCATIVAS JUNTO AOS MENORES INFRINGENTES NA CIDADE DE CERES, ESTADO DE GOIÁS. | RIBEIRO, José Carlos Cardoso; CECOTE, Letícia Batista da Silva |
2018 | ESTUPRO DE VULNERÁVEL SEM O CONTATO FÍSICO. | LIMA, Rogério Gonçalves; OLIVEIRA, Vanessa de Lima |
2018 | A REVENGE PORN (VINGANÇA PORNOGRÁFICA) E A PROTEÇÃO A MULHER COM O DO PROJETO DE LEI DA CÂMARA (PLC) 18/2017 | LIMA, Rogério Gonçalves; TEIXEIRA, Bárbara de Castro |
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