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Issue Date | Title | Author(s) |
2018 | O PROCESSO DE ADOÇÃO BRASILEIRO E SUA RELAÇÃO COM O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE | MARIANO, Leidiane De Morais e Silva; OLIVEIRA, Jonatan Ariel Silva de |
2018 | A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA COMO MEIO DE PROVA: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA TEORIA DAS PROVAS E DO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO E SUA UTILIZAÇÃO NA OPERAÇÃO LAVA JATO. | PEREIRA JÚNIOR, Arley Rodrigues; RODRIGUES, Giovanna Gomes |
2018 | EFICIÊNCIA DO ECA EM RELAÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA. | RODRIGUES, Edilson; ROLIM, Ayeska Gabriella Pacheco |
2017 | O INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA NO DIREITO DA FAMÍLIA BRASILEIRA: ASPECTOS JURÍDICOS RELEVANTES ACERCA DA ALIENAÇÃO PARENTAL | PEREIRA JÚNIOR, Arley Rodrigues; DURÃES, Amanda Natali Dias |
2017 | DIREITO PENAL DO INIMIGO E O ESTADO DEMOCRÁRTICO DE DIREITO. | RODRIGUES, Edilson; ANDRADE, Cleomar da Silva de |
2017 | DIREITO DA MULHER SOBRE SEU PRÓPRIO CORPO NOS CASOS DE GRAVIDEZ INDESEJADA | GUARANY, Vilmar Martins Moura; PEREIRA, Jacqueline Aguiar Alves |
2017 | A RESSOCIALIZAÇÃO DO EGRESSO E A REINCIDÊNCIA NO SISTEMA PRISIONAL NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA/GO. | SILVEIRA, Gláucio Batista da; FARIAS, Juliana Martins de |
2017 | CRIMES VIRTUAIS: a Lei 12.737/12 como supedâneo da tutela penal na sociedade da informação brasileira. | RODRIGUES, Edison; BATISTA, Joelida Daiane Correia |
2017 | DA (IN)EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA E AS FALHAS NA SUA APLICABILIDADE NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA/GO | RODRIGUES JUNIOR, Arley Pereira; OLIVEIRA, Dijalma Candido |
2017 | A (IN)APLICABILIDADE DAS INOVAÇÕES E MUDANÇAS DO CPC DE 2015 NOS PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS NA COMARCA DE CRIXÁS | DUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da; CARMO, Peryandra Maria Negrames do |
2017 | RESPONSABILIDADE PENAL JUVENIL NO BRASIL INIMPUTABILIDADE X IMPUNIDADE | PEREIRA JÚNIOR, Arley Rodrigues; RODOVALHO, Lucas Almeida |
2017 | APLICABILIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NO MUNICÍPIO DE ITAPURANGA - GOIÁS | ROCHA, Márcio Lopes; MEDEIROS, João Paulo Freitas |
2017 | A ANÁLISE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 631.240/MG E A DISCUSSÃO SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA EXIGÊNCIA DO PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO | LIMA, Rogério Gonçalves; ALVES, Kérem Priscilla Pereira |
2017 | A LEI DE EXECUÇÃO PENAL NO TOCANTE A RESSOCIALIZAÇÃO DO INFRATOR AO CONVÍVIO SOCIAL | ALMEIDA FILHO, Marcelo Marques de; SOUZA, Hyago Correa de |
2017 | A (IN) APLICABILIDADE DO HABEAS CORPUS NA JUSTIÇA DO TRABALHO | FRANÇA, Karolinne Pires Vital; OLIVEIRA, Juliana Souza de |
2017 | O PODER DE JULGAMENTO DA MÍDIA E A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA | RODRIGUES, Edilson; MEDEIROS, Yasmin Batista |
2017 | RESPONSABILIDADE CRIMINAL PELO ABANDONO MATERIAL, ESPECIFICAMENTE EM RELAÇÃO À INADIMPLÊNCIA DA PRESTAÇÃO ALIMENTAR | DUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; FORTUNATO, Samara Priscila Cordeiro Borges |
2017 | A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NOS JULGAMENTOS PELO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI | RODRIGUES, Edilson; ROSA, Amanda Feraz |
2017 | VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NO ÂMBITO SOCIAL E FAMILIAR E A VIABILIDADE DOS MECANISMOS DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA | RODRIGUES, Edilson; SILVA JUNIOR, Valdeir Jose da |
2017 | EFEITOS JURIDICOS DA PARENTALIDADE SOCIAL NO INSTITUTO DA ADOÇÃO | REIS, Paulo Henrique Xavier |
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