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Issue Date | Title | Author(s) |
2018 | A (IN) CONSTITUCIONALIDADE NA VEDAÇÃO A ESCOLHA DE REGIME DE BENS PARA MAIORES DE 70 A | SILVEIRA, Gláucio Batista da; LIMA, Patrícia Cássia |
2018 | O CONCUBINATO E SEUS DIREITOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA | RIBEIRO, José Carlos Cardoso; SOUZA, Kamilla Seixas de |
2018 | A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA E SUA REPERCUSSÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO | LIMA, Rogério Gonçalves; MAIA, Valéria Cristina da Silva |
2018 | A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO AMBIENTE FAMILIAR E A FUNÇÃO SOCIAL DA LEI MARIA DA PENHA. | ROCHA, Márcio Lopes; DIAS, Valdomiro Pereira |
2018 | DA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO DE ITAPURANGA/GO E A APLICAÇÃO DA LEI 13.146/2015. | MARTINS, Lincoln Deivid; SIQUEIRA, Ludmila de Oliveira |
2018 | PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA E O PRINCÌPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA. | LIMA, Rogério Gonçalves; PORFIRIO, Miriane do Nascimento |
2018 | DA MITIGAÇÃO DA PRISAO DOS AVOS QUANDO DO INADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR AVOENG | SILVEIRA, Gláucio Batista de; LIMA., Arielc Carla de |
2018 | TRÁFICO DE DROGAS: RESPONSABILIDADE PENAL DO CONSUMIDOR. | DUTRA, Pedro Henrique; MUNIZ, Ebval Costa |
2018 | ABORTO: UMA ANÁLISE CRÍTICO-JURÍDICA SOBRE O NOVO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO. | PEREIRA JÚNIOR, Arley Rodrigues; JESUS, Joicy Luzia Soares de |
2018 | GUARDA COMPARTILHADA: A EFICÁCIA DA GUARDA COMPARTILHADA EM RELAÇÃO AO AUMENTO DE CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL – ESTUDO DE CASO DA ESCOLA PRESBITERIANA DIÁCONO JOÃO FERREIRA SIMÕES | SILVEIRA, Glaucio Batista da; MENDONÇA, Michelle Teixeira |
2017 | INCOMUNICABILIDADE DO PRESO NO INQUÉRITO POLICIAL E A LEI N. 13.245/2016. | PEREIRA JÚNIOR, Rodrigues; CASTELLO, Thiago de Oliveira |
2018 | GUARDA COMPARTILHADA: POSSIBILIDADE MESMO QUANDO HÁ GRAVES DESAVENÇAS ENTRE OS GENITORES. | SILVEIRA, Glaucio Batista da; RAMOS, Tatiele Noleto |
2018 | A APLICAÇÃO DO CÓDIGO FLORESTAL: AVANÇOS OU RETROCESSOS? | DUTRA, Pedro Henrique; ANDRADE, Marta Cleia Ferreira de |
2018 | O PSICOPATA SOB A ÓTICA DA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA. | PEREIRA JÚNIOR, Arley Rodrigues; LOPES, Laura Cristina Santiago |
2018 | A POSSIBILIDADE DA COEXISTÊNCIA DAS PATERNIDADES SOCIOAFETIVA E BIOLÓGICA NO DIREITO CÍVEL BRASILEIRO | SILVEIRA, Glaucio Batista da; SANTOS, Thayna de Souza |
2018 | SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA: A ineficácia dos princípios norteadores perante a presunção que fundamenta o rompimento. | MARIANO, Leidiane De Morais e Silva; MORAIS, Nei Vieira de |
2018 | A (IN) APLICABILIDADE DA PRISÃO CIVIL AOS DEVEDORES DE ALIMENTOS INDENIZATÓRIOS À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015. | MARTINS, Lincoln Deivid; BORGES, Wanessa Kárita |
2018 | UMA ANÁLISE SOBRE A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E O ATIVISMO JUDICIAL: SUAS DIFERENÇAS PONTUAIS E SUAS ATRIBUIÇÕES. | SILVA, Danilo Ferraz Nunes da; ALVES, Laila Cristina Adelha |
2018 | A REFORMA TRABALHISTA E SEUS IMPACTOS. | BATALHA, Marcelo da Luz; LOPES, Beatriz Pacheco |
2018 | OS AVANÇOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO EXERCÍCIO DO DIREITO AOS ALIMENTOS NA COMARCA DE SANTA TEREZINHA DE GOIÁS/GO NO ANO DE 2018. | LEAL, Marilda Ferreira Machado; SILVA, Maria Divina Avelino da |
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