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Issue Date | Title | Author(s) |
2020 | A DISCUSSÃO ENTRE A APLICABILIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | CUNHA, Lucas Santos; SILVA, Arlindo Henrique dos Reis |
2020 | A EVOLUÇAO DOS CRIMES CIBERNÉTICOS E O ACOMPANHAMENTO DAS LEIS ESPECÍFICAS NO BRASIL ENTRE 2000 A 2020 | RODRIGUES, Edilson; SOUZA, Isabela Carrijo Campos Modesto |
2020 | AS DIFICULDADES PROBATÓRIAS NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVELMENOR DE CATORZE ANOS | MARTINS, Lincoln Deivid; SILVA, Alessandra Rodrigues da |
2020 | GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO: A DIFICULDADE EM DETERMINAR A MATERNIDADE JURÍDICA DA CRIANÇA GERADA ATRAVÉS DE SUB-ROGAÇÃO DO ÚTERO | GERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; MILHOMEM, Samuel Oliveira |
2020 | A DISCUSSÃO ENTRE A APLICABILIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | LIMA, Rogério Gonçalves; BOLENTINI, Eduardo Augusto de Souza |
2020 | REPRODUÇÃO HETERÓLOGA: O DIREITO AO CONHECIMENTO DA ASCENDÊNCIA GENÉTICA | MARIANO, Leidiane De Morais e Silva; RIBEIRO, Tálita Carmo |
2020 | O FEMINICÍDIO NO COMBATE DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER | RODRIGUES, Edilson; CARVALHO, Nuance Inácio Moreira de |
2020 | A MEDIAÇÃO COMO SOLUÇÃO DOS CONFLITOS FAMILIARES DERIVADOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL | LIMA, Rogério Gonçalves; SILVÉRIO, Thaynara Barbosa |
2019 | ANÁLISE DA CONDENAÇÃO PENAL EM 2ª INSTÂNCIA: Execução Penal válida ou violação do princípio da presunção da inocência? | KOBAYASHI, Cláudio Roberto dos Santos; SOARES, kelvin Falhare Magalhães |
2019 | A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CONTRATOS DE CONSUMO MARKETPLACE | KOBAYASHI, Cláudio Roberto dos Santos; ALMEIDA, Filipe Henrique Pires de |
2019 | GESTÃO DE PESSOAS COMO DIFERENCIAL COMPETITIVO DAS ORGANIZAÇÕES | BATALHA, Marcelo da Luz; SILVA, Christiany Rodrigues da Silva |
2019 | O CONFRONTO ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO DA MÍDIA E OS PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA | LIMA, Rogério Gonçalves; GONZAGA, José Lucas Lopes |
2019 | ANÁLISE DO CONTEXTO DA INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GRAVIDEZ REALIZADA DURANTE O PRIMEIRO TRIMESTRE DA GESTAÇÃO EM FACE DO DIREITO À VIDA, UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA | KOBAYASHI, Cláudio Roberto dos Santos; LIMA, Caio Peres de |
2019 | FEMINICÍDIO E A POSSIBILIDADE DA PESSOA TRANSEXUAL FIGURAR COMO VÍTIMA | MARTINS, Lincoln Deivid; BERNARDES, Álvaro Rafael Santos |
2019 | TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FIM DE EXPLORAÇÃO SEXUAL | SILVEIRA, Glaucio Batista da; OLIVEIRA, Thaís Lorrane Gomes de |
2019 | A REMIÇÃO DA PENA E RESSOCIALIZAÇÃO DO REEDUCANDO ATRAVÉS DA LEITURA NO PRESÍDIO DE RUBIATABA GOIÁS. | LIMA, Rogério Gonçalves; POLO, Leides Silva |
2019 | A IMPORTÂNCIA DO ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA REDUÇÃO DA INCIDÊNCIA DE SUICÍDIOS ENTRE POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE GOIÁS | LIMA, Rogério Gonçalves; COSTA, Ábiner Carlos da |
2019 | ACIDENTE DE TRÂNSITO POR EMBRIAGUEZ AO VOLANTE | PIRES, João Paulo da Silva; PAIS, Taynara Pereira |
2019 | (IM)POSSIBILIDADE DO DEVER DE INDENIZAR EM RAZÃO DO ABANDONO AFETIVO DO MENOR | SILVEIRA, Gláucio Batista da; JESUS, Lucyana Prego de |
2019 | A OMISSÃO DO ESTADO ACERCA DA APOSENTADORIA POR IDADE DO TRANSEXUAL | COELHO, Marcus Vinícius Silva; RODRIGUES, Máise de Almeida |
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