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Issue Date | Title | Author(s) |
2011 | ALIENAÇÃO PARENTAL | LEAL, Valtecino Eufrásio; CORDEIRO, Flávia Garcia |
2011 | A MEDIDA DE SEGURANÇA COMO FATOR PRIVATIVO DE LIBERDADE | SILVA, Glayzer Antônio Gomes da; BENFICA, Maria do Amparo Barros |
2011 | ADOÇÃO NO BRASIL | SILVA, Fabíola de Melo; SILVA FILHO, Aderlindo Gomes da |
2011 | A INCONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO À LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS | LEAL, Valtecino Eufrásio; CUNHA, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da |
2011 | PODER FAMILIAR: IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES | LEAL, Valtecino Eufrásio; MORAIS, Camila Ribeiro de |
2011 | A INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N.122/2006 - A LEI DA MORDAÇA GAY | SOUZA, Cristiane Soares de |
2011 | APLICABILIDADE DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AOS AGENTES POLÍTICOS | SILVA, Glayzer Antônio Gomes da; OLIVEIRA, Eliane Maria Fernandes |
2011 | DOS CRIMES DE COLARINHO BRANCO E A SELETIVIDADE NO SISTEMA PENAL | LEAL, Valtecino Eufrásio; GOMES, Júlio César |
2011 | UNIÃO ESTÁVEL | SILVA, Fabíola de Melo; MÁXIMO, Nayara Rejane Ribeiro |
2011 | GUARDA COMPARTILHADA | VALLE, Luciano do; FERREIRA, Fernanda Alves |
2011 | INEFICÁCIA DA SAÚDE COMO DIREITO FUNDAMENTAL | LEAL, Valtecino Eufrásio; OLIVEIRA, Alberto Santana de |
2011 | OS EFEITOS JURÍDICOS DO AFETO NA HOMOAFETIVIDADE | LEAL, Valtecino Eufrásio; MARTINS, Leandro Augusto Silva |
2011 | UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA E SEU REFLEXO NO DIREITO SUCESSÓRIO | OLIVEIRA, Jaqueline José Silva; AMARAL, Nábio Coelho |
2011 | NOVA LEI DO DIVÓRCIO: AVANÇO OU RETROCESSO | SILVA, Samuel Balduino Pires da; CUNHA, Adriano Luís da |
2011 | INOVAÇÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL | LEAL, Valtecino Eufrásio; SEVERINO FILHO, Marco Aurélio Marques |
2011 | REFLEXOS JURÍDICOS FRENTE A CONCESSÃO DA MEDIDA INAUDITA ALTERA PARS NO PROCESSO DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR | LEAL, Valtecino Eufrásio; ALVARENGA, Flávia Daniela |
2011 | O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL BRASILEIRO | OLIVEIRA, Jaqueline José Silva; COSTA, Franciney Moreira |
2011 | A FALÊNCIA RESSOCIALIZADORA DA LEI N. 7.210/84 | OLIVEIRA, Jaqueline José Silva; RODRIGUES, Miquéias Maciel |
2011 | DESAFIOS AO DIREITO AUTORAL NA ERA DIGITAL | LEAL, Valtecino Eufrásio; DEUS, Cristina Jacinta de |
2011 | A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NAS LICITAÇÕES | SILVA, Samuel Balduino Pires da; BASTOS, Alcineide Alves de |
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