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Issue Date | Title | Author(s) |
2012 | A PERSISTÊNCIA DO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL DO SÉCULO XXI | LEAL, Marilda Ferreira Machado; SILVA, Douglas Nascimento da |
2012 | ADOÇÃO INTERNACIONAL À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO | SILVA, Samuel Balduino Pires da; SANTOS, Thallita Coelho dos |
2012 | ANÁLISE DO INSTITUTO DA GARANTIA DE EMPREGO NO ÂMBITO JURÍDICO TRABALHISTA | LEAL, Marilda Ferreira Machado; VAZ, Marcus Welinghton |
2012 | O DIREITO DE PERSONALIDADE DO TRANSSEXUAL SOB A ÓTICA DA LEGISLAÇÃO PÁTRIA | CESARINO, Erival de Araújo Lisboa; CRUZ, Valdenira Reis da |
2012 | A UNIÃO ESTÁVEL SOB O PRISMA DO DIREITO SUCESSÓRIO | SILVA, Samuel Balduino Pires da; PARREIRA, Bruna Carolina |
2012 | ASSÉDIO MORAL: "HOMOFOBIA" ENTRE AS RELAÇÕES DE TRABALHO | OLIVEIRA, Jaqueline José Silva; FEDRIGO, Mirian de Carvalho |
2007 | RESERVA LEGAL FLORESTAL E A ATUAL LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA: Compensação extra propriedade em Goiás | PALMA JÚNIOR, Carlos Stuart Coronel; SILVA, Ricardo Rufino da |
2007 | PROJETO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 171/93 E A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: SOLUÇÃO OU IMEDIATISMO | SILVA, Samuel Balduino Pires da; SILVA, Flávia de Oliveira |
2011 | PROVA, PROVA LÍCITA, PROVA ILÍCITA, PROVA POR DERIVAÇÃO E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE | SOUZA, Roseane Cavalcante de; BOTELHO, Donizete Pontes |
2011 | TUTELA ANTECIPADA NA SENTENÇA | SILVA, Samuel Balduino Pires da; CAMPOS, Rinaldo Borges |
2011 | EFICÁCIA DA LEI DE COTAS DE GÊNERO NO PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO | OLIVEIRA, Jaqueline José Silva; BRITO, Maria Ines do Rosário |
2011 | ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO | CESARINO, Erival de Araújo Lisboa; SOUSA, Queila Ferreira de |
2011 | A IRRENUNCIABILIDADE DOS DIREITOS DO TRABALHADOR | SILVA, Samuel Balduino Pires da; CASTRO, Jaqueline Damasio de |
2011 | ALIMENTOS PROVISÓRIOS, PROVISIONAIS E GRAVÍDICOS | SOUZA, Roseane Cavalcante de; MEDEIROS, Jaqueline Cintra |
2011 | GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA COMO FUNDAMENTO PARA A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA | SILVA, Samuel Balduino Pires da; SILVA, Hélvio Duvallier Amancio e |
2011 | A EFICÁCIA DA LEI BRASILEIRA DE PROGRESSÃO DE REGIME PARA OS CRIMES HEDIONDOS | LEAL, Valtecino Eufrásio; MORAIS, Rodrigo Camilo de |
2011 | A FAMÍLIA SUBSTITUTA NO BRASIL | BITTAR, Monalisa Salgado; NASCIMENTO, Leandro Pereira do |
2011 | MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS IMPOSTA AO MENOR INFRATOR | SILVA, Fabíola de Melo; VALADÃO, Tamina de Souza |
2011 | CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO | SILVA, Samuel Balduino Pires da; GONÇALVES, Anderson Rodrigo Silva |
2011 | DIREITO AUTORAL ANALOGICAMENTE APLICADO À OBRA PSICOGRAFADA | OLIVEIRA, Jaqueline José Silva; AMORIM, Deuel Gontijo Fernandes |
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