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Issue Date | Title | Author(s) |
2012 | A APLICABILIDADE DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO | OLIVEIRA, Jaqueline José Silva; MOTA, Eloenia Soares da |
2012 | DISPUTA DA GUARDA DE DESCENDENTES NO ÂMBITO DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO | CAROLLO, Denise Helena Monteiro de Barros; SILVA, Edilaine Machado da |
2012 | EXAME CRIMINOLÓGICO E SUAS POSSIBILIDADES APÓS A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 7.210/2003 | OLIVEIRA, Jaqueline José Silva; OLIVEIRA, Fernanda Divina de |
2012 | "LAVAGEM" DE DINHEIRO TENDO COMO CRIME ANTECEDENTE TRÁFICO DE DROGAS | OLIVEIRA, Jaqueline José Silva; SOUZA, Django Max Carlos |
2012 | EMENDA CONSTITUCIONAL Nº66/2010: INOVAÇÕES E CONSEQUÊNCIAS | SILVA, Samuel Balduino Pires da; SÁ, Camilla Lorrane Silva de |
2012 | REINSERÇÃO SOCIAL DO EX-PRESIDIÁRIO NO BRASIL | LEAL, Valtecino Eufrásio; OLIVEIRA, Adriano Marcos de |
2012 | O INSTITUTO DA ADOÇÃO APÓS O ADVENTO DA LEI 1'2.010/09. | BITTAR, Monalisa Salgado; VIANA, Celso Kaleb |
2012 | DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL: ANÁLISE DO ARTIGO 1.790 E INCISOS DO CÓDIGO CIVIL | LEAL, Marilda Ferreira Machado; NASCIMENTO, Sidinei de Souza do |
2012 | ANÁLISE DA DIGNIDADE DE BRASILEIROS POBRES APÓS A INSERÇÃO DA ALIMENTAÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL | LEAL, Valtecino Eufrásio; ALVES, Marcius Rodrigues |
2012 | A TERCEIRIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEiRO | LEAL, Marilda Ferreira Machado; VIANA, João Paulo Parreira |
2012 | A PERSISTÊNCIA DO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL DO SÉCULO XXI | LEAL, Marilda Ferreira Machado; SILVA, Douglas Nascimento da |
2012 | ADOÇÃO INTERNACIONAL À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO | SILVA, Samuel Balduino Pires da; SANTOS, Thallita Coelho dos |
2012 | ANÁLISE DO INSTITUTO DA GARANTIA DE EMPREGO NO ÂMBITO JURÍDICO TRABALHISTA | LEAL, Marilda Ferreira Machado; VAZ, Marcus Welinghton |
2012 | O DIREITO DE PERSONALIDADE DO TRANSSEXUAL SOB A ÓTICA DA LEGISLAÇÃO PÁTRIA | CESARINO, Erival de Araújo Lisboa; CRUZ, Valdenira Reis da |
2012 | A UNIÃO ESTÁVEL SOB O PRISMA DO DIREITO SUCESSÓRIO | SILVA, Samuel Balduino Pires da; PARREIRA, Bruna Carolina |
2012 | ASSÉDIO MORAL: "HOMOFOBIA" ENTRE AS RELAÇÕES DE TRABALHO | OLIVEIRA, Jaqueline José Silva; FEDRIGO, Mirian de Carvalho |
2007 | RESERVA LEGAL FLORESTAL E A ATUAL LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA: Compensação extra propriedade em Goiás | PALMA JÚNIOR, Carlos Stuart Coronel; SILVA, Ricardo Rufino da |
2007 | PROJETO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 171/93 E A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: SOLUÇÃO OU IMEDIATISMO | SILVA, Samuel Balduino Pires da; SILVA, Flávia de Oliveira |
2011 | PROVA, PROVA LÍCITA, PROVA ILÍCITA, PROVA POR DERIVAÇÃO E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE | SOUZA, Roseane Cavalcante de; BOTELHO, Donizete Pontes |
2011 | TUTELA ANTECIPADA NA SENTENÇA | SILVA, Samuel Balduino Pires da; CAMPOS, Rinaldo Borges |
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