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Issue Date | Title | Author(s) |
2011 | ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO | VALLE, Luciano do; BORGES, Fernando Pinto |
2011 | INOVAÇÕES DO PROCESSO CIVIL: DA FORMAÇÃO À LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA | SILVA, Samuel Balduino Pires da; BARRETO, Jarbas de Araújo |
2011 | OS EFEITOS PRÁTICOS DA APLICAÇÃO DA LEI 11.441/07 NA ÁREA DO DIVÓRCIO ADMINISTRATIVO | SILVA, Wilson Luiz da; COSTA, Paulo Roberto da |
2011 | TAXA ABUSIVA DE JUROS NAS OPERAÇÕES DE CARTÃO DE CRÉDITO | CESARINO, Erival de Araújo Lisboa; SILVA, Pâmella Barbosa |
2011 | EVOLUÇÃO JURÍDICA DOS ARRANJOS FAMILIARES | LEAL, Valtecino Eufrásio; BRAGA, Marinei Aparecida dos Santos |
2011 | A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO | LEAL, Valtecino Eufrásio; FARIAS, Marcello Borba |
2011 | A RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURIDICAS NOS CRIMES AMBIENTAIS | LEAL, Cláudia Pimenta; SOUZA, Andrea Teixeira de |
2011 | A IMPORTÂNCIA DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARA EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA | CESARINO, Erival de Araújo Lisboa; MOURA, Karla Andréia Fernandes de |
2011 | PROGRESSÃO DA PENA NOS CRIMES HEDIONDOS | LEAL, Valtecino Eufrásio; GUEDES, Juvenal Pereira |
2011 | DIREITO SUCESSÓRIO DOS INSEMINADOS POST MORTEM | OLIVEIRA, Jaqueline José Silva; SILVA, Valter Ferreira da |
2011 | O DIREITO AGRÁRIO E O COOPERATIVISMO: SOLUÇÃO AO PRODUTOR RURAL | SOUZA, Roseane Cavalcante de; VAZ, Nafitali Roberto |
2011 | OS REFLEXOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66/2010 EM RELAÇÃO À LEI Nº 11.441/2007 | OLIVEIRA, Jaqueline José Silva; PARREIRA, Weslayne Pereira Maciel |
2011 | REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL | VALLE, Luciano do; CINTRA, Neiliane Maria |
2011 | CRIME ORGANIZADO: POLÍTICAS E LEGISLAÇÃO DE COMBATE NO BRASIL | SOUZA, Roseane Cavalcante de; FERRAZ, Jorge Paulo |
2011 | A PRESERVAÇÃO DAS NASCENTES DO RIO DAS ALMAS, RIO URU E RIO VERDE | OLIVEIRA, Jaqueline José Silva; COSTA, Ivair Rodovalho |
2010 | TUTELA ANTECIPADA SANCIONATÔRIA | SANTOS, Sérgio Luís Oliveira dos; ESMERALDO, Édipo Vilela |
2010 | A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS DA MULHER (1916-2006) | BITTAR, Monalisa Salgado; FERREIRA, Izenite José |
2010 | A ADOÇÃO NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS | SILVA, Samuel Balduino Pires da; PIRES, Glicínia Domingos de Moura Santos Mendonça |
2010 | O INSTITUTO DA ADOÇÃO: LEI Nº 12.010/09 | BITTAR, Monalisa Salgado; FERREIRA, Débora Santos Fonseca |
2010 | DO PERDÃO JUDICIAL | VALLE, Luciano do; LEMES, Ludmilla Sousa |
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