Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions

Issue Date	Title	Author(s)
2010	DOENÇA PREEXISTENTE NOS PLANOS DE SAÚDE	VALLE, Luciano do; PINTO, Larissa Andrade
2010	MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICÁVEIS AOS MENORES INFRATORES	LEAL, Valtecino Eufrásio; OLIVEIRA, Herika Nicéia Sudário de
2010	SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: PROBLEMAS E POSSÍVEIS SOLUÇÕES	CESARINO, Erival de Araújo Lisboa; SOUZA, Edmilson Gonçalves
2010	A POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA SOB A ÓTICA DO DIREITO DE FAMÍLIA	SILVA, Samuel Balduino Pires da; RIBEIRO, Edneusa Maria Aparecida
2010	OS BENEFÍCIOS DA LEI 11.441/07 E SUA APLICABILIDADE NA COMARCA DE CRIXÁS-GO	VALLE, Luciano do; MACIEL, Flávia Silva Bonfim
2010	EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICADAS AO ADOLESCENTE INFRATOR NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO	BITTAR, Monalisa Salgado; LIMA, Joyce Jacob de
2010	DEBATES ORAIS E O PODER DA LINGUAGEM NOS TRIBUNAIS DO JURI	SANTOS, Sérgio Luís Oliveira dos; SANTOS, Divina Neres dos
2010	O CASAMENTO CIVIL DO IMPÉRIO À REPÚBLICA E SUA GRATUIDADE	SILVA, Wilson Luiz da; LOPES, Jomero Willdeson Guedes
2010	ALIMENTOS PARA FILHOS MAIORES E CAPAZES	CESARINO, Erival de Araújo Lisboa; SOUZA, José Alberto Dias de
2010	A RECUSA À TRANSFUSÃO DE SANGUE À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS - LIBERDADE E VIDA	LEAL, Valtecino Eufrásio; DEUS, Alessandro Cândido de
2010	A EXCLUSÃO DE HERDEIROS POR INDIGNIDADE E DESERDAÇÃO	SANTOS, Sérgio Luís Oliveira dos; VICTOR, Glauber Valadão
2010	INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL LEI 11.441/2007	BITTAR, Monalisa Salgado; MENDES, Alvino Teixeira
2010	PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUA RELAÇÃO COM A TEORIA DO CRIME	VALLE, Luciano do; ALMEIDA, Eduardo Xavier de
2010	ALIMENTOS NA UNIÃO ESTÁVEL	SILVA, Glayzer Antônio Gomes da; PAULA, Jaqueline Lorena Borba de
2010	DANO MORAL NO ABORTO	SOUZA, Roseane Cavalcante de; DUTRA, Pedro Henrique
2010	CONSTITUCIONALIDADE DA DELAÇÃO PREMIADA	LEAL, Valtecino Eufrásio; MATEUS, Jéssica Renata
2010	DISTRIBUIÇÃO DE TERRAS COMO SOLUÇÃO DE PROBLEMAS SOCIAIS	LEAL, Valtecino Eufrásio; MOTA, Denival Luiz
2010	ÉTICA NO DIREITO E NAS SUAS PROFISSÕES	VALLE, Luciano do; ASSIS, Geiser Aurelino de
2010	EFEITOS JURÍDICOS DA DISSOLUÇÃO DO CONCUBINATO	LEAL, Valtecino Eufrásio; SILVA, Alessandra Lusia da
2010	O ACORDO BRASIL-VATICANO E A LAICIDADE CONSTITUCIONAL DO ESTADO BRASILEIRO	SILVA, Samuel Balduino Pires da; CARMO, Wanderley Gonçalves do