A MULHER GRÁVIDA E O CUMPRIMENTO DE PENA NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO

Abstract

O presente trabalho pretende mostrar a realidade dos cárceres femininos no Brasil, a condição e violação dos direitos humanos em que as gestantes são submetidas, a falta de estrutura das penitenciarias para receberem seus filhos, os danos físicos e psicológicos que estas mulheres sofrem. Os cárceres brasileiros são superlotados a infraestrutura é precária, o acesso a saúde, educação é difícil, vamos abordar o despreparo do Estado para receber mulheres gravidas, o total descaso e abandono por meio deste, os fatos históricos e sociais que coopera para consolidação da instituição prisional e a execução de penas, por meio de leis que amparam os direitos das mulheres. O sistema carcerário é desumano com as mulheres gravidas, os acessos à saúde são difíceis, as mulheres encarceradas não possuem um pré natal adequado e quando podem fazer, durante a hospitalização e o parto sofrem algum tipo de violência verbal, psicológica ou física.