Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 41 to 60 of 259
| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2023-07-01 | O MANÍACO DE LUZIÂNIA E O VAMPIRO DE NITERÓI: UM ESTUDO DE CASO SOBRE OS DIREITOS HUMANOS E A CONDIÇÃO DO PSICOPATA NO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO | Costa, Carlos Alberto da; Santos, Luana Miranda; Bonfim, Cristiane Ingrid de Souza; RODRIGUES, ANA KAROLANY SILVA; RABELO, CAROLINI DUARTE DE MELLO |
| 2023-07-01 | SISTEMA PENAL: ANÁLISE DO TRABALHO E RECONHECIMENTO DOS POLICIAIS PENAIS E VIGILANTES PENITENCIÁRIOS TEMPORÁRIOS DE GOIÁS | Bianquine, Maisa Dorneles da Silva; Silva, Simone Maria da; Steckelberg, Thiago Brito; CORREIA, ISABEL SANTOS |
| 2023-07-01 | JUSTIÇA PENAL NEGOCIAL: A (IN)EFICÁCIA DAS MEDIDAS DESPENALIZADORAS APLICADAS PELO JUIZADO ESPECIAL DE GOIANÉSIA - GOIÁS | Bianquine, Maisa Dorneles da Silva; Silva, Simone Maria da; Steckelberg, Thiago Brito; REZENDE, NATÁLIA RODRIGUES; NASCIMENTO, STANLEY MARTINS |
| 2023-07-01 | DEEPFAKE E O PROCESSO ELEITORAL: O PODER DE MANIPULAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL FRENTE A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA | Costa, Carlos Alberto da; Bonfim, Cristiane Ingrid de Souza; Santos, Luana de Miranda; MOTA, GABRIEL ADORNO; CUNHA, JOÃO PAULO DA |
| 2023-07-01 | A INCLUSÃO DO AUTISTA NO MERCADO DE TRABALHO: DESAFIOS E CAMINHOS PARA A EFETIVIDADE | Steckelberg, Thiago Brito; Silva, Simone Maria da; Bianquine, Maísa Dorneles da Silva; ROCHA, FILIPE EDUARDO DA SILVA; COELHO, WENDER SILVA |
| 2023-07-01 | A COCULPABILIDADE ESTATAL NA SEARA CRIMINAL FACE A ADOÇÃO DA TEORIA DA LABELLING APPROACH NO PROCESSO PENAL CONTEMPORÂNEO | Santos, Luana de Miranda; Bonfim, Cristiane Ingrid de Souza; Costa, Jean Carlos Moura; CORREIA, JAQUELINE NUNES; FARIA, THÁTILA LUANA |
| 2023-06-01 | A COCULPABILIDADE ESTATAL NA SEARA CRIMINAL FACE A ADOÇÃO DA TEORIA DA LABELLING APPROACH NO PROCESSO PENAL CONTEMPORÂNEO | Santos, Luana de Miranda; Bonfim, Cristiane Ingrid de Souza; Costa, Carlos Alberto da; CARVALHO, ANA PAULA ALVES; FARIA, THÁTILA LUANA |
| 2023-07-01 | CRIMES CIBERNÉTICOS: INVASÃO DE PRIVACIDADE E O OLHAR DA JURISPRUDÊNCIA APÓS A VIGÊNCIA DA LEI N° 14.155 DE 2021 | Moura, Kleber Torres de; Silva, Simone Maria da; Dorneles, Maisa Bianquine; FONSECA, EVA GUSMÃO DA; LIMA, THAYNARA SILVA |
| 2023-07-01 | O GARANTISMO HIPERBÓLICO MONOCULAR E O GARANTISMO INTEGRAL: A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE “PRO SOCIETATE” COMO MECANISMO EFETIVADOR DE GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA VÍTIMA | Santos, Luana de Miranda; Bonfim, Cristiane Ingrid de Souza; Costa, Carlos Alberto da; GOMES, LETÍCIA VIEIRA; SALGADO, LUCAS GABRIEL ALVES |
| 2023-07-03 | NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO E DEVER DO MUNICÍPIO: ESTUDO DE CASO DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA-GO | Steckelberg, Thiago Brito; Oliveira, Adônis de Castro; Mota, Jean Carlos Moura; RODRIGUES, LORRANE ESTÉFANE; MATIAS, PAULA JAKELINE DOMINGOS |
| 2023-07-03 | OS IMPACTOS OCASIONADOS PELA PANDEMIA DO COVID-19 NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO IMOBILIÁRIA | Teixeira, Maísa França; Costa, Carlos Alberto da; Mota, Jean Carlos Moura |
| 2022-12-28 | O DIREITO PENAL SIMBÓLICO E A VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA | Santos, Luana de Miranda; Oliveira, Adonis de Castro; Silva, Simone Maria da; BRITO, LUANA SIGNORINI |
| 2022-07-27 | LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS Nº 13.709/2018: LGPD E O DIREITO À PRIVACIDADE NA ERA INFORMACIONAL | Steckelberg, Thiago Brito; Teixeira, Maísa França; Oliveira, Matildes José; FERREIRA, MARIA JÚLIA ESMERALDO |
| 2022-07-27 | A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E AS RELAÇÕES JURÍDICAS NO ÂMBITO DO DIREITO DO CONSUMIDOR | Silva, Simone Maria da; Martins, Mariana Ferreira; Oliveira, Adonis de Castro; RECALDE, CACILIANA DA SILVA |
| 2022-07-27 | A OMISSÃO LEGISLATIVA DO ESTADO NOS CRIMES CIBERNÉTICOS CONTRA A HONRA | Andrade, Gleidson Henrique Antunes de; Faria, Ana Cristina; Martins, Mariana Ferreira; OLIVEIRA, TAWANE STEPHANE DE FREITAS |
| 2022-07-27 | DIREITOS HUMANOS E CONFLITOS ARMADOS NO AFEGANISTÃO À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO - DIH | Steckelberg, Thiago Brito; Oliveira, Matilde José de; Martins, Mariana Ferreira; SANTOS, GIOVANNA CAROLYNE FERNANDES DOS |
| 2022-07-27 | RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM RELAÇÃO AOS DETENTOS QUE ESTÃO SOB SUA CUSTÓDIA | Paiva, Leonardo Elias; Silva, Joilson José da; Faria, Ana Cristina Gomes Marques de; SANTOS, ANDRESSA ROCHA |
| 2021-12 | O IMPACTO DA LEI COMPLEMENTAR No 123/2006 QUANTO AOS BENEFÍCIOS PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NA LICITAÇÃO PÚBLICA: À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA | Brasil, Luciângela Ferreira do; Mota, Jean Carlos Moura Mota; Júnior, Nedson Ferreira Alves; VERÍSSIMO, VITOR HUGO LUCIANO |
| 2021-12 | PROJETO DE LEI N° 2.303/2015: A POSSIBILIDADE DE PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR, QUANDO DA UTILIZAÇÃO DE BITCOINS | Junior, Nedson Ferreira Alves; Silva, Simone Maria da; Mota, Jean Carlos Moura; JESUS, TULIO GOMES DE |
| 2021-12 | A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE EM TEMPOS DE PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA | Silva, Joilson José; Junior, Adenevaldo Teles; Mota, Jean Carlos Moura; MENDES, TÚLIO FLÁVIO |
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 41 to 60 of 259
