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Browsing by Author Jesus Rodrigues, Rivaldo

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2021-06-29ADOÇÃO HOMOAFETIVA: (In) viabilidade?Jesus Rodrigues, Rivaldo; FREITAS SENA, ANA LUIZA
2021-06-10ALIENAÇÃO PARENTAL: aplicabilidade da Lei 12.318/2010 e efeitosJesus Rodrigues, Rivaldo; ISABELLA COSTA E SILVA, MARIA
2023-07-06ANÁLISE DA EFICÁCIA DA PRISÃO CIVILJesus Rodrigues, Rivaldo; PRADO, GUILHERME VITOR
2024-06-25ANÁLISE DA IMPLANTAÇÃO DO DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL UNILATERAL NO BRASILJesus Rodrigues, Rivaldo; NOLASCO DOS SANTOS, FABIANE
2021-07-01ANÁLISES INTRÍNSECASE EXTRÍNSECASENVOLVENDO A EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E A SUA RESPONSABILIDADE PENALJesus Rodrigues, Rivaldo; FERREIRA DA SILVA, MARCIEL
2021-06-18APLICABILIDADE DA TEORIA DOS JOGOS AO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENALNO DIREITOBRASILEIRO.Jesus Rodrigues, Rivaldo; GABRIELE BARBOSA MORAIS, GLAUCIANE
2020-07-10COMPARTILHAMENTO DE JURISDIÇÃO DA VIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIALJesus Rodrigues, Rivaldo; MOREIRA GONÇALVES, ANA CLARA
2023-06-28CONTRATO DE NAMOROJesus Rodrigues, Rivaldo; NOBRE GOMES, LUIS PAULO
2022-07-06CONTRATOS NA PANDEMIA DE COVID-19Jesus Rodrigues, Rivaldo; ROBERTO MILHOMEM DA SILVA, MARCOS
2020-07-01DA CAPACIDADE DA PESSOA NATURAL EM FACE DAS ALTERAÇÕES NO CÓDIGO CIVIL PELA LEI 13.146/2015Jesus Rodrigues, Rivaldo; VERISSIMO SOUZA, ALLANA
2024-06-17DA CAPACIDADE DA PESSOA NATURAL EM FACE DAS ALTERAÇÕES NO CÓDIGO CIVIL PELA LEI 13.146/2015Jesus Rodrigues, Rivaldo; VERISSIMO SOUZA, ALLANA
2021-06-17DA PESSOA NATURAL: procedimentos e efeitos legais da interdição de incapazesJesus Rodrigues, Rivaldo; MANOEL SCANDIUZZI OLIVEIRA DE RESENDE, JOÃO
2024-06-25DA PRÁTICA ABUSIVA DA OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA FRENTE AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDORJesus Rodrigues, Rivaldo; ROCHA PEREIRA, DANIELA
2022-07-06DA PROTEÇÃO DE DADOS NOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAS FRENTE AOS PRINCÍPIOS DA PUBLICADE E PRIVACIDADE: Tratamentos e Disposições nas Delegações dos Serviços Extrajudiciais de Notas e RegistrosJesus Rodrigues, Rivaldo; DOS SANTOS SOUZA, LUANA
2022-12-22DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA CURATELAJesus Rodrigues, Rivaldo; CLAUDIO GURGEL DA SILVA, YURI
2023-06-28DA RESPONSABILIDADE DOS PAIS E GUARDA DOS FILHOS NA SEPARAÇÃOJesus Rodrigues, Rivaldo; CAMPELO FRANÇA
2014DA USUCAPIÃO: origens, evolução histórica e a sua função social no ordenamento jurídico brasileiro no Século XXIPaulo Pietrafesa, José; Jesus Rodrigues, Rivaldo
2021-12-09A DESCRIMINALIZAÇÃO OU LEGALIZAÇÃO DA MACONHA NO BRASIL E SUAS VANTAGENS PARA O USO MEDICINALJesus Rodrigues, Rivaldo; PAULO MENDES BERNARDO, JOÃO
2021-12-09DIREITO AGRÁRIO E AMBIENTAL: posição jurídica e direitos não personalizados no ordenamento brasileiro.Jesus Rodrigues, Rivaldo; PILONI RODRIGUES, GUILHERME
2024-06-12O DIREITO À DESCONEXÃO NA RELAÇÃO DE TRABALHO NA ERA TECNOLÓGICAJesus Rodrigues, Rivaldo; LUIZA COUTO DOS SANTOS, ANA
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