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Repositório Instituicional AEE
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Author(s)
2009
FUNCIONALIDADE DA PENA ALTERNATIVA
VALLE, Luciano do
;
MALHEIROS, Bruno Ferreira
2010
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NA REFORMA AGRÁRIA
VALLE, Luciano do
;
PINTO, Fausto
2011
GUARDA COMPARTILHADA
VALLE, Luciano do
;
FERREIRA, Fernanda Alves
2008
HOMOSSEXUALIDADE NO BRASIL: ADOÇÃO
VALLE, Luciano do
;
LEMES, Élbia Leal
2009
IRRENUNCIABILIDADE DO DIREITO TRABALHISTA
VALLE, Luciano do
;
SAINÇA, Eurival Messias
2009
O JUS POSTULANDI À LUZ DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
VALLE, Luciano do
;
PIMENTEL, Vera Lúcia Adornelas
2007
NOVO PERFIL CONJUGAL DA FAMÍLIA BRASILEIRA EM FACE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1.988
VALLE, Luciano do
;
LIMA, Divino José de
2008
PENSÃO POR MORTE
VALLE, Luciano do
;
SANTOS, Vandevaldo Gonçalves
2010
PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUA RELAÇÃO COM A TEORIA DO CRIME
VALLE, Luciano do
;
ALMEIDA, Eduardo Xavier de
2010
O PRINCíPlO DA PROTEÇÄO DIANTE DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS DO DIREITO DO TRABALHO
VALLE, Luciano do
;
SEABRA FILHO, José Lauzair
2008
PROTEÇÃO JURÍDICA DOS SOFTWARES
VALLE, Luciano do
;
SILVA, Daniel José Prados
2011
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
VALLE, Luciano do
;
CINTRA, Neiliane Maria
2008
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
VALLE, Luciano do
;
GONTIJO, Luiz Sergio
2008
RESPONSABILIDADE PENAL EM RELAÇÃO AO ERRO MÉDICO
VALLE, Luciano do
;
SANTOS, Eder Roberto dos
2009
A SUCESSÃO DO COMPANHEIRO NA UNIÃO ESTAVEL
VALLE, Luciano do
;
SOUSA, Aparecida de Oliveira de Moraes
2008
SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA
VALLE, Luciano do
;
CURADO, Analívia Nicolau de Lima
2009
TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA O EXERCÍCIO DA PROSTITUIÇÃO-BRASIL
VALLE, Luciano do
;
ANDRADE, Marla De La Cruz
2010
A VIDA E AS BIOTECNOLOGIAS: A Constitucionalidade do Artigo 5° da Lei 11.105/2005 De Biossegurança
VALLE, Luciano do
;
TEIXEIRA, Flávia Alves