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Repositório Instituicional AEE
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Author(s)
2020-12-11
EXPOSIÇÃO PORNOGRÁFICA POR VINGANÇA (REVENGE PORN): a tipificação penal perante o direito digital
Oliveira, Karla de Souza
;
ARAUJO, JULIA SILVA
2018-12-07
FACÇÕES CRIMINOSAS: desafios no sistema processual penal brasileiro e no direito comparado
Oliveira, Karla de Souza
;
Machado, Caroline Macedo
2020-06-29
FEMINICÍDIO E O TRATAMENTO LEGAL: reflexões acerca das políticas públicas e a atuação do Poder Judiciário.
Oliveira, Karla de Souza
;
ALMEIDA, KARINE SOARES DA MATA
2019-12-12
FEMINICÍDIO NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO: consequências da violência doméstica e familiar e o direito de punir estatal
Oliveira, Karla de Souza
;
SILVA, LUIZA MAIA DA
2020-12-22
FEMINICÍDIO NO CÓDIGO PENAL: violência misógina contra à mulher
Oliveira, Karla de Souza
;
DE MEDEIROS, THALIA XAVIER
2019-06-05
A FIXAÇÃO DA DATA-BASE PARA FINS DE PROGRESSÃO DE REGIME: reflexos na lei de execução penal
Oliveira, Karla de Souza
;
BELÉM, MATHEUS HENRIQUE BERMONTE
2018-11-30
A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
Oliveira, Karla de Souza
;
Silva, Eduardo Borges Gonçalves da
2018-06-18
GUARDA COMPARTILHADA FRENTE AO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Oliveira, Karla de Souza
;
Goulart, Camila de Araújo Ferreira
2019-11-25
(IN) EFICÁCIA DE INQUÉRITOS POLICIAIS (CIVIL E MILITAR): técnicas de investigações e atuação policial no sistema jurídico brasileiro
Oliveira, Karla de Souza
;
ALMEIDA, RODRIGO SARAIVA ALVES DE
2020-07-10
A (IN)EFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO NA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE
Oliveira, Karla de Souza
;
JÚNIOR, GERALDO CASEMIRO DA SILVA
2019-12-13
INEFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO: e a correlação entre o número de homicídios após a aprovação desta lei
Oliveira, Karla de Souza
;
CARDOSO, ALEXANDRE ALVES
2020-12-22
INFILTRAÇÃO POLICIAL EM CRIMES CIBERNÉTICOS Á LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Oliveira, Karla de Souza
;
OLIVEIRA DIAS, KAMYLLA CAROLINE
2019-12-11
INFILTRAÇÃO VIRTUAL DOS AGENTES POLICIAIS: como meio de investigação de prova na persecução penal
Oliveira, Karla de Souza
;
GUERRA, GUSTAVO GABRIEL ALVES
2019-12-12
INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO DIREITO PENAL: limites aos meios de comunicação sob o enfoque dos direitos fundamentais
Oliveira, Karla de Souza
;
SILVA, ALANNA ESTHER ALVES DA
2020-07-14
INSANIDADE MENTAL E SUA RELAÇÃO COM OS DIREITOS HUMANOS: reflexos no ordenamento jurídico brasileiro
Oliveira, Karla de Souza
;
VASCONCELOS, SARAH BORGES
2020-12-07
LEGÍTIMA DEFESA DIGITAL: novas perspectivas frente ao ordenamento jurídico brasileiro
Oliveira, Karla de Souza
;
DA SILVA, GABRIEL BORGES
2019-06-07
LEI DE DROGAS: despenalização do artigo 28 da Lei n° 11.343/2006 e o princípio da dignidade humana
Oliveira, Karla de Souza
;
AMORIM, FLÁVIO ALEXANDRE
2019-06-26
LEI DE EXECUÇÃO PENAL: (in) aplicabilidade como um direito de sentenciado ao devido processo legal.
Oliveira, Karla de Souza
;
CHAVES, PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA ARAUJO
2019-06-26
MENOR INFRATOR COMO CONSEQUÊNCIA DO ABANDONO AFETIVO: o adolescente em conflito com a lei, a família e a sociedade
Oliveira, Karla de Souza
;
OLIVEIRA, ANA LAURA DE
2018-06-18
MULHERES ENCARCERADAS: dupla punição no ordenamento jurídico brasileiro
Oliveira, Karla de Souza
;
Vander, Amanda Rodrigues