GUARDA COMPARTILHADA FRENTE AO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Abstract

O presente trabalho monográfico propõe analisar a guarda compartilhada frente ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescente sob a luz da legislação e jurisprudência nacional. Através de um estudo acerca do poder familiar, da guarda compartilhada em si e da alienação parental que pode decorrer. O método utilizado na elaboração da monografia é de compilação ou bibliográfico, que consiste na exposição de pensamento de vários autores que escreveram sobre o tema escolhido. Assim sendo, pondera-se que esta pesquisa foi sistematizada de forma didática, em três partes. O primeiro capítulo analisa o instituto do poder familiar e sua mudança de conceito ao longo da história, além dos direitos e responsabilidades dos pais decorrentes do exercício do poder familiar e ainda a possibilidade de suspensão, extinção e perda do referido poder. O segundo capítulo pretende explorar o surgimento e o conceito do instituto da guarda compartilhada demonstrando a importância da proteção do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, e também versar sobre os tipos de guarda: unilateral, alternada e compartilhada. O terceiro capítulo trata da alienação parental em relação à Síndrome da Alienação parental, bem como os motivos que levam os alienadores a tais atitudes. A pesquisa a ser desenvolvida almeja colaborar, para a melhor compreensão do tema abordado, visto que este é de suma importância na nossa Jurisprudência e também na legislação nacional, indicando observações doutrinárias e jurisprudenciais relevantes para os critérios que devem ser aplicados quando do confronto judicial do tema.