Browsing by Author LEAL, Valtecino Eufrásio

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2010IMPORTÂNCIA DA PERÍCIA CRIMINAL PARA SOLUCIONAMENTOS DE CRIMES NO BRASILLEAL, Valtecino Eufrásio; OLIVEIRA, Juliana Alves Corrêa de
2011A INCONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO À LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGASLEAL, Valtecino Eufrásio; CUNHA, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da
2009A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 362 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - CITAÇÃO POR HORA CERTALEAL, Valtecino Eufrásio; LIMA, Wesley Sankel da Silva
2010INEFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHALEAL, Valtecino Eufrásio; CARDOSO, Cláudia de Faria
2011INEFICÁCIA DA SAÚDE COMO DIREITO FUNDAMENTALLEAL, Valtecino Eufrásio; OLIVEIRA, Alberto Santana de
2010A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVASLEAL, Valtecino Eufrásio; MIRANDA, Joyce Weimy Mendonça de
2010A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVA APLICADAS AO MENOR INFRATORLEAL, Valtecino Eufrásio; OLIVEIRA, Ubajara Morais de
2011INOVAÇÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASILLEAL, Valtecino Eufrásio; SEVERINO FILHO, Marco Aurélio Marques
2010MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICÁVEIS AOS MENORES INFRATORESLEAL, Valtecino Eufrásio; OLIVEIRA, Herika Nicéia Sudário de
2012O PARADIGMA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO NO BRASILLEAL, Valtecino Eufrásio; FERREIRA, Valter Lucas
2011PODER FAMILIAR: IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERESLEAL, Valtecino Eufrásio; MORAIS, Camila Ribeiro de
2011PROGRESSÃO DA PENA NOS CRIMES HEDIONDOSLEAL, Valtecino Eufrásio; GUEDES, Juvenal Pereira
2015A PROTEÇÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHOLEAL, Valtecino Eufrásio; SANTOS, Paula Naiara Gomes do Santos
2010A RECUSA À TRANSFUSÃO DE SANGUE À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS - LIBERDADE E VIDALEAL, Valtecino Eufrásio; DEUS, Alessandro Cândido de
2011REFLEXOS JURÍDICOS FRENTE A CONCESSÃO DA MEDIDA INAUDITA ALTERA PARS NO PROCESSO DE BUSCA E APREENSÃO DE MENORLEAL, Valtecino Eufrásio; ALVARENGA, Flávia Daniela
2012REINSERÇÃO SOCIAL DO EX-PRESIDIÁRIO NO BRASILLEAL, Valtecino Eufrásio; OLIVEIRA, Adriano Marcos de
2009O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIEO: LEGALIDADE E REALIDADELEAL, Valtecino Eufrásio; SANTOS, Adenilton Hilário dos
2015O SISTEMA PRISIONAL E A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO NA COMARCA DE ITAPURANGA – GOIÁSLEAL, Valtecino Eufrásio; CHAVES, Maísa Mota Ferraz
2009A SOBERANIA DOS VEREDICTOS NO TRIBUNAL DO JÚRI DO BRASIL E AS MUDANÇAS DA LEI Nº. 11.689/2008LEAL, Valtecino Eufrásio; BORBA, Leandro da Silva
2012TRÁFICO INTERNACIONAL DE BRASILEIROS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUALLEAL, Valtecino Eufrásio; FERREIRA, Angélica Brune