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Browsing by Author LEAL, Valtecino Eufrásio

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2011DESAFIOS AO DIREITO AUTORAL NA ERA DIGITALLEAL, Valtecino Eufrásio; DEUS, Cristina Jacinta de
2012DIREITOS HUMANOS CONFERIDOS AOS PRESOS NA EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRALEAL, Valtecino Eufrásio; FIDELIS, Geraldo Washington
2010DISTRIBUIÇÃO DE TERRAS COMO SOLUÇÃO DE PROBLEMAS SOCIAISLEAL, Valtecino Eufrásio; MOTA, Denival Luiz
2011DOS CRIMES DE COLARINHO BRANCO E A SELETIVIDADE NO SISTEMA PENALLEAL, Valtecino Eufrásio; GOMES, Júlio César
2010EFEITOS JURÍDICOS DA DISSOLUÇÃO DO CONCUBINATOLEAL, Valtecino Eufrásio; SILVA, Alessandra Lusia da
2011OS EFEITOS JURÍDICOS DO AFETO NA HOMOAFETIVIDADELEAL, Valtecino Eufrásio; MARTINS, Leandro Augusto Silva
2012EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO OE SERVIÇO À COMUNIDADE OU ÀS ENTIDADES PÚBLICASLEAL, Valtecino Eufrásio; MARTINS, Flávia Parreira
2011A EFICÁCIA DA LEI BRASILEIRA DE PROGRESSÃO DE REGIME PARA OS CRIMES HEDIONDOSLEAL, Valtecino Eufrásio; MORAIS, Rodrigo Camilo de
2015ESTADO DE EXCEÇÃO NO REGIME MILITARLEAL, Valtecino Eufrásio; CORREIA, João José
2011EVOLUÇÃO JURÍDICA DOS ARRANJOS FAMILIARESLEAL, Valtecino Eufrásio; BRAGA, Marinei Aparecida dos Santos
2011A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL À LUZ DO DIREITO BRASILEIROLEAL, Valtecino Eufrásio; FARIAS, Marcello Borba
2010GRATUIDADE REGISTRÁRIA: INCONSTITUCIONALIDADE OU DIREITO FUNDAMENTAL?LEAL, Valtecino Eufrásio; MENEZES, Luciana Valéria Dutra
2010IMPORTÂNCIA DA PERÍCIA CRIMINAL PARA SOLUCIONAMENTOS DE CRIMES NO BRASILLEAL, Valtecino Eufrásio; OLIVEIRA, Juliana Alves Corrêa de
2011A INCONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO À LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGASLEAL, Valtecino Eufrásio; CUNHA, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da
2009A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 362 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - CITAÇÃO POR HORA CERTALEAL, Valtecino Eufrásio; LIMA, Wesley Sankel da Silva
2010INEFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHALEAL, Valtecino Eufrásio; CARDOSO, Cláudia de Faria
2011INEFICÁCIA DA SAÚDE COMO DIREITO FUNDAMENTALLEAL, Valtecino Eufrásio; OLIVEIRA, Alberto Santana de
2010A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVASLEAL, Valtecino Eufrásio; MIRANDA, Joyce Weimy Mendonça de
2010A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVA APLICADAS AO MENOR INFRATORLEAL, Valtecino Eufrásio; OLIVEIRA, Ubajara Morais de
2011INOVAÇÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASILLEAL, Valtecino Eufrásio; SEVERINO FILHO, Marco Aurélio Marques
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