Browsing by Subject Indenização.
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Issue Date | Title | Author(s) |
2019 | ABANDONO AFETIVO AO FILHO MENOR. | ROCHA, Márcio Lopes; ANDRADE, Lorranne Karla Sousa |
2020 | ABANDONO AFETIVO: A RESPONSABILIDADE CIVIL E SUA RELAÇÃO COM A OMISSÃO DO ESTADO NO DESAMPARO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES | COELHO, Marcus Vinícius Silva; SOUSA, Fabricia Alves da Silva |
2018 | ALIENAÇÃO PARENTAL: DANO MORAL POR VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE | MARIANO, Leidiane De Morais e Silva; SOUZA, Douglas Marques de |
2017 | ASSISTÊNCIA FAMILIAR: FALTA DE AFETO E O DIREITO A INDENIZAÇÃO. | ROCHA, Márcio Lopes; SANTOS, Franciele Martins |
2018 | O BULLYING NO AMBIENTE ESCOLAR: A Responsabilidade Civil dos Pais e do Estado. | LIMA, Rogério Gonçalves; FARIA, Carla Cristina de |
2017 | INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | CESARINO, Erival de Araújo Lisboa; ZACARIAS FILHO, Vanderlúcio Marques |
2020 | A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO – PRÁTICAS COMERCIAIS ABUSIVAS (VENDA CASADA) | GERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; SILVA, Mauríllio Marques |
2019 | REPARAÇÃO CIVIL DECORRENTE DE ABANDONO AFETIVO | TEIXEIRA, Maísa França; SILVA, Fernanda de Oliveira |
2021 | A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PRETENDENTES À ADOÇÃO NOS CASOS DE DESISTÊNCIA DA MEDIDA DURANTE O ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA | DUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; OLIVEIRA, Andressa Borges de |
2020 | A TEORIA DO DESAMOR: A EFETIVA INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO | SILVEIRA, Glaucio Batista da; NAZEOZENO, Zâmbia Letícia dos Santos |