Browsing by Subject Eficácia.
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| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2017 | AÇÃO CIVIL PÚBLICA E A OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR EM RAZÃO DE DANOS CAUSADOS AOS RECURSOS HÍDRICOS. | TINOCO, Dyogo Henrique Barnabé; SILVA, Rayan Rodrigues |
| 2019 | DA (IN) EFICÁCIA DAS NORMAS ANTIRRACISMO NO BRASIL | RODRIGUES, Edilson; SERTÃO, Silvane Antonio de Oliveira |
| 2021 | O DIREITO À INFORMAÇÃO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: os malefícios de alimentos ultraprocessados e o novo padrão de rotulagem da RDC Nº 429/2020 da ANVISA | DUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; OLIVEIRA, Daniel Martins |
| 2018 | EFICIÊNCIA DO ECA EM RELAÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA. | RODRIGUES, Edilson; ROLIM, Ayeska Gabriella Pacheco |
| 2018 | GUARDA COMPARTILHADA: A EFICÁCIA DA GUARDA COMPARTILHADA EM RELAÇÃO AO AUMENTO DE CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL – ESTUDO DE CASO DA ESCOLA PRESBITERIANA DIÁCONO JOÃO FERREIRA SIMÕES | SILVEIRA, Glaucio Batista da; MENDONÇA, Michelle Teixeira |
| 2020 | A (IN) EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE ITAPACI-GO NOS ANOS DE 2016 A 2019. | SILVEIRA, Gláucio Batista da; TAVARES, Marcela dos Santos |
| 2017 | LEI MARIA DA PENHA COMO INSTRUMENTO LEGAL EFICAZ EM INIBIR A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA À MULHER NO BRASIL. | RODRIGUES, Edilson; REZENDE, Lohanne Borges |
