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Repositório Instituicional AEE
Browsing by Author LEAL, Valtecino Eufrásio
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Author(s)
2010
IMPORTÂNCIA DA PERÍCIA CRIMINAL PARA SOLUCIONAMENTOS DE CRIMES NO BRASIL
LEAL, Valtecino Eufrásio
;
OLIVEIRA, Juliana Alves Corrêa de
2011
A INCONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO À LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS
LEAL, Valtecino Eufrásio
;
CUNHA, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da
2009
A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 362 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - CITAÇÃO POR HORA CERTA
LEAL, Valtecino Eufrásio
;
LIMA, Wesley Sankel da Silva
2010
INEFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA
LEAL, Valtecino Eufrásio
;
CARDOSO, Cláudia de Faria
2011
INEFICÁCIA DA SAÚDE COMO DIREITO FUNDAMENTAL
LEAL, Valtecino Eufrásio
;
OLIVEIRA, Alberto Santana de
2010
A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
LEAL, Valtecino Eufrásio
;
MIRANDA, Joyce Weimy Mendonça de
2010
A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVA APLICADAS AO MENOR INFRATOR
LEAL, Valtecino Eufrásio
;
OLIVEIRA, Ubajara Morais de
2011
INOVAÇÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL
LEAL, Valtecino Eufrásio
;
SEVERINO FILHO, Marco Aurélio Marques
2010
MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICÁVEIS AOS MENORES INFRATORES
LEAL, Valtecino Eufrásio
;
OLIVEIRA, Herika Nicéia Sudário de
2012
O PARADIGMA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO NO BRASIL
LEAL, Valtecino Eufrásio
;
FERREIRA, Valter Lucas
2011
PODER FAMILIAR: IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES
LEAL, Valtecino Eufrásio
;
MORAIS, Camila Ribeiro de
2011
PROGRESSÃO DA PENA NOS CRIMES HEDIONDOS
LEAL, Valtecino Eufrásio
;
GUEDES, Juvenal Pereira
2015
A PROTEÇÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO
LEAL, Valtecino Eufrásio
;
SANTOS, Paula Naiara Gomes do Santos
2010
A RECUSA À TRANSFUSÃO DE SANGUE À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS - LIBERDADE E VIDA
LEAL, Valtecino Eufrásio
;
DEUS, Alessandro Cândido de
2011
REFLEXOS JURÍDICOS FRENTE A CONCESSÃO DA MEDIDA INAUDITA ALTERA PARS NO PROCESSO DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR
LEAL, Valtecino Eufrásio
;
ALVARENGA, Flávia Daniela
2012
REINSERÇÃO SOCIAL DO EX-PRESIDIÁRIO NO BRASIL
LEAL, Valtecino Eufrásio
;
OLIVEIRA, Adriano Marcos de
2009
O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIEO: LEGALIDADE E REALIDADE
LEAL, Valtecino Eufrásio
;
SANTOS, Adenilton Hilário dos
2015
O SISTEMA PRISIONAL E A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO NA COMARCA DE ITAPURANGA – GOIÁS
LEAL, Valtecino Eufrásio
;
CHAVES, Maísa Mota Ferraz
2009
A SOBERANIA DOS VEREDICTOS NO TRIBUNAL DO JÚRI DO BRASIL E AS MUDANÇAS DA LEI Nº. 11.689/2008
LEAL, Valtecino Eufrásio
;
BORBA, Leandro da Silva
2012
TRÁFICO INTERNACIONAL DE BRASILEIROS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL
LEAL, Valtecino Eufrásio
;
FERREIRA, Angélica Brune