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Repositório Instituicional AEE
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2011
GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA COMO FUNDAMENTO PARA A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA
SILVA, Samuel Balduino Pires da
;
SILVA, Hélvio Duvallier Amancio e
2009
GLOBALIZAÇÃO: ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE AS POSSÍVEIS INTERFERENCIAS NA SOBERANIA DOS ESTADOS
SILVA, Samuel Balduino Pires da
;
SOUZA, Miriam Florencio de
2007
A guarda Compartilhada
SILVA, Samuel Balduino Pires da
;
BARRETO, Elaine Marques
2009
GUARDA COMPARTILHADA
SILVA, Samuel Balduino Pires da
;
SALGADO, Ilta Moreira
2012
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO
SILVA, Samuel Balduino Pires da
;
CARVALHO, Jéssica Ribeiro de
2011
INOVAÇÕES DO PROCESSO CIVIL: DA FORMAÇÃO À LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
SILVA, Samuel Balduino Pires da
;
BARRETO, Jarbas de Araújo
2009
INVENTÁRIO ADMINISTRATIVO -LEI NO 11.441/07
SILVA, Samuel Balduino Pires da
;
SILVA, Célio Eterno Fernandes da
2011
A IRRENUNCIABILIDADE DOS DIREITOS DO TRABALHADOR
SILVA, Samuel Balduino Pires da
;
CASTRO, Jaqueline Damasio de
2009
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
SILVA, Samuel Balduino Pires da
;
DAMAS, Sebastião Romário
2012
LOTEAMENTO E DESMEMBRAMENTO URBANOS
SILVA, Samuel Balduino Pires da
;
ARAÚJO, Larissa Dias
2010
NEPOTISMO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA HODIERNA
SILVA, Samuel Balduino Pires da
;
PAULA, Regina Célia Assis de
2011
NOVA LEI DO DIVÓRCIO: AVANÇO OU RETROCESSO
SILVA, Samuel Balduino Pires da
;
CUNHA, Adriano Luís da
2008
OBRIGAÇÃO ALIMENTAR FACE O MENOR
SILVA, Samuel Balduino Pires da
;
RUIZ, Danilo Favretto
2008
PLANO DE NEGÓCIO – LAVA JATO LIMPE CAR
SILVA, Samuel Balduino Pires da
;
CARMO, Elisienne Rodrigues do
2009
O PODER DE FISCALIZAÇÃO DO VEREADOR
SILVA, Samuel Balduino Pires da
;
PEIXOTO, Neusabeth Vieira
2010
A POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA SOB A ÓTICA DO DIREITO DE FAMÍLIA
SILVA, Samuel Balduino Pires da
;
RIBEIRO, Edneusa Maria Aparecida
2009
PREGÃO ELETRÔNICO: UM AVANÇO NAS LICITAÇÕES
SILVA, Samuel Balduino Pires da
;
FARIA, Luciana de Freitas Nascimento
2012
O PROCESSO DE ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA DO TEMA
SILVA, Samuel Balduino Pires da
;
SILVA, Dyana Laurinda
2007
PROCESSO ON-LINE
SILVA, Samuel Balduino Pires da
;
ALVES FILHO, João
2007
PROJETO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 171/93 E A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: SOLUÇÃO OU IMEDIATISMO
SILVA, Samuel Balduino Pires da
;
SILVA, Flávia de Oliveira