1. Repositório Instituicional AEE

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2018-06-06LEI 12970/14: as consequências de sigilo nas investigações de acidentes aéreos sobre eventual fato criminoso.Brum, Francisco Valle; Silva, Rennan Monteiro da
2017A LEI 13.330/2016 (CRIME DE ABIGEATO): INOVAÇÕES TRAZIDAS AO CÓDIGO PENALFONSECA, Henrique Oliveira
2018LEI 7.210/84: DIREITO À ASSISTÊNCIA RELIGIOSA E A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO.ROCHA, Márcio Lopes; OLIVEIRA, Maria Francisco Maciel
2019-12-12A LEI 8072/90 E AS FORMAS DIFERENCIADAS DE PROGRESSÃO DE REGIME PENALLima, Adriano Gouveia; CARVALHO, BIANKA LORRANY DE
2007“A LEI 9.099/95 E OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ”SANTOS, Sergio Luis Oliveira; SOUSA, Donizete Ferreira de
2020LEI ANTICRIME: ANÁLISE DA AMPLIAÇÃO DA ATUAÇÃO POLICIAL NA LEGÍTIMA DEFESASILVEIRA, Glaucio Batista da; VILELA, Lara Vitorya Rodrigues
2020-12-03LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE E SEUS REFLEXOS PARA ATIVIDADE POLICIAL MILITARRodrigues, Rivaldo Jesus; DE MIRANDA, MUNILDO GONÇALVES
2020-12-08A LEI DE DROGAS E SEUS IMPACTOS NO BRASILFerreira Junior, José Rodrigues; COTRIM, WIURY LEMOS
2018A LEI DE DROGAS E SUA (IN) EFICÁCIA NO COMBATE À CRIMINALIDADE INFANTO-JUVENIL, NO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA-GO.MARIANO, Leidiane de Morais e silva; MARTINS, Valdeci Alves
2019-11-28A LEI DE DROGAS NO TOCANTE AO TRATAMENTO RECUPERAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIALLima, Adriano Gouveia; SILVA, BRUNA WALENA DA
2019-06-07LEI DE DROGAS: despenalização do artigo 28 da Lei n° 11.343/2006 e o princípio da dignidade humanaOliveira, Karla de Souza; AMORIM, FLÁVIO ALEXANDRE
2017A LEI DE EXECUÇÃO PENAL NO TOCANTE A RESSOCIALIZAÇÃO DO INFRATOR AO CONVÍVIO SOCIALALMEIDA FILHO, Marcelo Marques de; SOUZA, Hyago Correa de
2019-06-26LEI DE EXECUÇÃO PENAL: (in) aplicabilidade como um direito de sentenciado ao devido processo legal.Oliveira, Karla de Souza; CHAVES, PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA ARAUJO
2022-12-21LEI DE EXECUÇÃO PENAL: APLICABILIDADE E EFICÁCIA NOS SISTEMAS PRISIONAISde Souza Oliveira, Karla; RIBEIRO SOUSA, MARCELO
2021-12-10LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVAOliveira, César; BENTO, ISABELLA
2018-12-14A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A SUA APLICABILIDADE AOS AGENTES POLÍTICOSSouza, Leonardo Rodrigues de; Ferreira, Daniel Santos
2020-12-17A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E SUA APLICABILIDADE AOS AGENTES POLÍTICOSda Paixão, Alessandro Gonçalves; DE BESSA OLIVEIRA, SAMUEL IURY
2018-06Lei de Improbidade Administrativa e sua aplicabilidade aos agentes públicosLima, Jordão; Cardoso, Gustavo
2022-12-22LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS E SEUS IMPACTOS NA SOCIEDADERocha Cipriano, Juraci; CARDOSO CORREA, LEONARDO
2009LEI DE RESPONSABILIDADE FISCALSILVA, Samuel Balduino Pires da; DAMAS, Sebastião Romário
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