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Repositório Instituicional AEE
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2011
INOVAÇÕES DO PROCESSO CIVIL: DA FORMAÇÃO À LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
SILVA, Samuel Balduino Pires da
;
BARRETO, Jarbas de Araújo
2009
INVENTÁRIO ADMINISTRATIVO -LEI NO 11.441/07
SILVA, Samuel Balduino Pires da
;
SILVA, Célio Eterno Fernandes da
2011
A IRRENUNCIABILIDADE DOS DIREITOS DO TRABALHADOR
SILVA, Samuel Balduino Pires da
;
CASTRO, Jaqueline Damasio de
2009
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
SILVA, Samuel Balduino Pires da
;
DAMAS, Sebastião Romário
2012
LOTEAMENTO E DESMEMBRAMENTO URBANOS
SILVA, Samuel Balduino Pires da
;
ARAÚJO, Larissa Dias
2010
NEPOTISMO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA HODIERNA
SILVA, Samuel Balduino Pires da
;
PAULA, Regina Célia Assis de
2011
NOVA LEI DO DIVÓRCIO: AVANÇO OU RETROCESSO
SILVA, Samuel Balduino Pires da
;
CUNHA, Adriano Luís da
2008
OBRIGAÇÃO ALIMENTAR FACE O MENOR
SILVA, Samuel Balduino Pires da
;
RUIZ, Danilo Favretto
2008
PLANO DE NEGÓCIO – LAVA JATO LIMPE CAR
SILVA, Samuel Balduino Pires da
;
CARMO, Elisienne Rodrigues do
2009
O PODER DE FISCALIZAÇÃO DO VEREADOR
SILVA, Samuel Balduino Pires da
;
PEIXOTO, Neusabeth Vieira
2010
A POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA SOB A ÓTICA DO DIREITO DE FAMÍLIA
SILVA, Samuel Balduino Pires da
;
RIBEIRO, Edneusa Maria Aparecida
2009
PREGÃO ELETRÔNICO: UM AVANÇO NAS LICITAÇÕES
SILVA, Samuel Balduino Pires da
;
FARIA, Luciana de Freitas Nascimento
2012
O PROCESSO DE ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA DO TEMA
SILVA, Samuel Balduino Pires da
;
SILVA, Dyana Laurinda
2007
PROCESSO ON-LINE
SILVA, Samuel Balduino Pires da
;
ALVES FILHO, João
2007
PROJETO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 171/93 E A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: SOLUÇÃO OU IMEDIATISMO
SILVA, Samuel Balduino Pires da
;
SILVA, Flávia de Oliveira
2007
O PRONAF e as Relaçóes Creditícias entre Instituiçães Financeiras e Agricultor ' Da Constituição à Liquidação das Cédulas Rurais
SILVA, Samuel Balduino Pires da
;
MEIRELIS, Maria Aparecida
2009
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FARMACÊUTICO POR MEDICAMENTO FORNECIDO SEM PRESCRIÇÃO MÉDICA
SILVA, Samuel Balduino Pires da
;
COSTA, Edmilson Gomes
2009
SUCESSÃO HEREDITÁRIA NA UNIÃO ESTÁVEL
SILVA, Samuel Balduino Pires da
;
OLIVEIRA, Vaine Azevedo de
2007
AS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA E O DIREITO SUCESSÓRIO
SILVA, Samuel Balduino Pires da
;
CORRÊA, Vinícius de Castro Victor
2011
TUTELA ANTECIPADA NA SENTENÇA
SILVA, Samuel Balduino Pires da
;
CAMPOS, Rinaldo Borges