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Repositório Instituicional AEE
Browsing by Author LEAL, Valtecino Eufrásio
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Author(s)
2010
EFEITOS JURÍDICOS DA DISSOLUÇÃO DO CONCUBINATO
LEAL, Valtecino Eufrásio
;
SILVA, Alessandra Lusia da
2011
OS EFEITOS JURÍDICOS DO AFETO NA HOMOAFETIVIDADE
LEAL, Valtecino Eufrásio
;
MARTINS, Leandro Augusto Silva
2012
EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO OE SERVIÇO À COMUNIDADE OU ÀS ENTIDADES PÚBLICAS
LEAL, Valtecino Eufrásio
;
MARTINS, Flávia Parreira
2011
A EFICÁCIA DA LEI BRASILEIRA DE PROGRESSÃO DE REGIME PARA OS CRIMES HEDIONDOS
LEAL, Valtecino Eufrásio
;
MORAIS, Rodrigo Camilo de
2015
ESTADO DE EXCEÇÃO NO REGIME MILITAR
LEAL, Valtecino Eufrásio
;
CORREIA, João José
2011
EVOLUÇÃO JURÍDICA DOS ARRANJOS FAMILIARES
LEAL, Valtecino Eufrásio
;
BRAGA, Marinei Aparecida dos Santos
2011
A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO
LEAL, Valtecino Eufrásio
;
FARIAS, Marcello Borba
2010
GRATUIDADE REGISTRÁRIA: INCONSTITUCIONALIDADE OU DIREITO FUNDAMENTAL?
LEAL, Valtecino Eufrásio
;
MENEZES, Luciana Valéria Dutra
2010
IMPORTÂNCIA DA PERÍCIA CRIMINAL PARA SOLUCIONAMENTOS DE CRIMES NO BRASIL
LEAL, Valtecino Eufrásio
;
OLIVEIRA, Juliana Alves Corrêa de
2011
A INCONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO À LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS
LEAL, Valtecino Eufrásio
;
CUNHA, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da
2009
A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 362 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - CITAÇÃO POR HORA CERTA
LEAL, Valtecino Eufrásio
;
LIMA, Wesley Sankel da Silva
2010
INEFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA
LEAL, Valtecino Eufrásio
;
CARDOSO, Cláudia de Faria
2011
INEFICÁCIA DA SAÚDE COMO DIREITO FUNDAMENTAL
LEAL, Valtecino Eufrásio
;
OLIVEIRA, Alberto Santana de
2010
A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
LEAL, Valtecino Eufrásio
;
MIRANDA, Joyce Weimy Mendonça de
2010
A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVA APLICADAS AO MENOR INFRATOR
LEAL, Valtecino Eufrásio
;
OLIVEIRA, Ubajara Morais de
2011
INOVAÇÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL
LEAL, Valtecino Eufrásio
;
SEVERINO FILHO, Marco Aurélio Marques
2010
MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICÁVEIS AOS MENORES INFRATORES
LEAL, Valtecino Eufrásio
;
OLIVEIRA, Herika Nicéia Sudário de
2012
O PARADIGMA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO NO BRASIL
LEAL, Valtecino Eufrásio
;
FERREIRA, Valter Lucas
2011
PODER FAMILIAR: IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES
LEAL, Valtecino Eufrásio
;
MORAIS, Camila Ribeiro de
2011
PROGRESSÃO DA PENA NOS CRIMES HEDIONDOS
LEAL, Valtecino Eufrásio
;
GUEDES, Juvenal Pereira