A reforma agrária como instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável

Abstract

O presente trabalho propõe apontar a importância da reforma agrária para o meio ambiente, bem como identificar os motivos que devem fomentar o desejo de lutar por ela. Além disso, busca-se descrever o objetivo da reforma agrária e explicar a importância social da propriedade rural. O objetivo geral é analisar se a reforma agrária pode fomentar o desenvolvimento sustentável e proporcionar a igualdade social no campo. Acerca do problema de pesquisa, definiu-se pela seguinte formulação: Qual a importância da reforma agrária para o meio ambiente? A sociedade deve lutar pela reforma agrária? Qual é o objetivo da reforma agrária? Qual a importância social da propriedade rural? Trabalhou-se a pesquisa do tipo bibliográfica, uma vez que foram analisados documentos oficiais compostos por leis e regulamentos que regem o Direito Agrário e doutrinas sobre o tema. A estrutura do artigo foi desenvolvida em três tópicos: o primeiro trata do histórico do direito agrário e reforma agrária, bem como conceitos e princípios com ênfase na reforma agrária, fazendo um breve apanhado do surgimento do direito agrário, da reforma agrária e da função social da terra. No segundo, aborda-se o tratamento do desenvolvimento sustentável, meio ambiente e reforma agrária. O terceiro tópico assevera o ponto central do trabalho que é a reforma agrária como instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável, neste tópico elenca-se a preservação dos recursos naturais, o uso consciente do meio ambiente e a relação entre a legislação agrária e ambiental. Sendo assim, demonstra-se a importância da reforma agrária para o meio ambiente e para a vida social no campo.