PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PARA PEQUENAS EMPRESAS DO AGRONEGÓCIO

Abstract

O tema deste artigo referiu-se à importância do planejamento tributário para pequenas empresas do agronegócio, considerando a complexidade do sistema tributário brasileiro e seus impactos financeiros. A situação-problema que orientou o estudo foi: “Qual a importância de se realizar um planejamento tributário para uma pequena empresa do agronegócio?” O objetivo geral do artigo foi demonstrar a importância de se realizar um planejamento tributário para uma pequena empresa do agronegócio. A metodologia utilizada neste estudo consistiu em pesquisa qualitativa do tipo bibliográfica, desenvolvida por meio da análise de livros, artigos científicos e legislação aplicável. A investigação permitiu identificar os regimes tributários disponíveis, avaliar suas características e compreender de que forma influenciam a gestão econômica de empreendimentos rurais de pequeno porte. Os resultados indicaram que o planejamento tributário reduziu a carga fiscal de maneira legal, organizou o fluxo de caixa, ampliou a competitividade e possibilitou o aproveitamento de benefícios previstos em lei. Concluiu-se que o planejamento tributário constituiu instrumento essencial para pequenas empresas do agronegócio, pois fortaleceu a tomada de decisão, preveniu pagamentos indevidos e promoveu maior segurança econômica e jurídica ao empreendimento