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Issue Date | Title | Author(s) |
2018-11-29 | A COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL NO DIREITO BRASILEIRO | Stival, Mariane Morato; Mendes, Yohanna Lohanne Martins Cavalcante |
2018-12-11 | ALIENAÇÃO FIDÚCIARIA E SEUS EFEITOS LEGAIS NO REGISTRO IMOBILIÁRIO BRASILEIRO | Rodrigues, Rivaldo Jesus; Costa, Vitória de Castro |
2018-11-26 | RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS ADMINISTRADORES DAS SOCIEDADES LIMITADAS E DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS | Costa, Daniel Gonçalves Mendes da; Filho, Virgínio Ribeiro de Souza |
2018-11-28 | ANÁLISE DO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL | Souza, Leonardo Rodrigues de; Alves, Thays Cristinne Cardoso |
2018-11-26 | O CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS E AS TÉCNICAS PROCESSUAIS DE INVESTIGAÇÃO | Lima, Adriano Gouveia; Oliveira, Sarah Cardoso de |
2018-11-30 | O PODER E O JUS PUNIENDI | Carvalho, Antônio Alves de; Fonseca, Paulo Tácito Silva |
2018-12-06 | EQUIPARAÇÃO ENTRE UNIÃO ESTÁVEL E CASAMENTO PARA EFEITOS SUCESSÓRIOS | Paixão, Alessandro Gonçalves da; Bailona, Maria Luiza |
2018-12-05 | OS TIPOS DE PRISÃO E A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL | Paz, Kátia Rúbia da Silva; Ferreira, Marcelo Henrique Sousa |
2018-12-10 | A PRÁTICA DO ATO INFRACIONAL E A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS | Cipriano, Juraci da Rocha; Faria, Lucas Correia |
2018-12-04 | RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO EM CIRURGIAS PLÁSTICAS | Rodrigues, Rivaldo Jesus; Bitencourt, Laura |
2018-11-30 | O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A CONDIÇÃO DO IMIGRANTE: uma análise do contexto migratório atual e a perplexidade dos direitos humanos. | Carvalho, Antônio Alves de; Sales, Karina Brenda |
2018-11-27 | IMPLEMENTAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO POLÍTICA PÚBLICA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO | Costa, Marcos Ricardo da Silva; Franco, Juliana Fiuza |
2018-11-26 | A TEORIA TRIDIMENSIONAL E O NORMATIVISMO: a questão das leis justas e injustas | Carvalho, Antônio Alves de; Leite, João Francisco Itagiba |
2018-11-30 | EDUCAÇÃO BÁSICA E O PROJETO DE LEI (PL) 3380 | Menezes Júnior, Eumar Evangelista de; Oliveira, Graziella Maria Silva |
2018-12-07 | PSICOPATIA: responsabilidade penal e as alternativas a privação de liberdade | Oliveira, Karla de Souza; Marques, Gabriella Vellasco |
2018-11-29 | GUARDA COMPARTILHADA: prevenção da alienação parental? | Rodrigues, Rivaldo Jesus; Curado, Eunice Terezinha Teles |
2018-11-30 | A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 | Oliveira, Karla de Souza; Silva, Eduardo Borges Gonçalves da |
2018-12-10 | ANÁLISE DO INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL E OS REQUISITOS PARA SUA APLICAÇÃO NO PROCESSO PENAL | Lima, Adriano Gouveia; Morais, Débora Loíse Leite |
2018-12-11 | GREVE NO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO | Silva, Priscilla Santana; Pereira, Cláudio Ítalo de Oliveira |
2018-12-07 | FACÇÕES CRIMINOSAS: desafios no sistema processual penal brasileiro e no direito comparado | Oliveira, Karla de Souza; Machado, Caroline Macedo |
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