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2022-06-08ICMS SOBRE O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL: (in) aplicabilidade da seletividadeEvangelista de Menezes Júnior, Eumar; VICTÓRIA FERNANDES ALVARENGA, GEOVANNA
2022-07-06RESPONSABILIDADE CIVIL DO CORRETOR DE IMÓVEIS NO NEGÓCIO JURÍDICOde Jesus Rodrigues, Rivaldo; MARTINS SOUZA, GUILHERME
2022-06-30INSEGURANÇA JURÍDICA FRENTE A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIAGonçalves da Paixão, Alessandro; FERREIRA SANTANA, HIGOR
2022-07-04SEGURANÇA PÚBLICA E SEUS DESAFIOS NO BRASILde Souza Oliveira, Karla; LUIZ GONÇALVES DA SILVA, GUSTAVO
2022-07-01RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO EM CASOS DE CIRURGIA PLÁSTICAJesus Rodrigues, Rivaldo; HENRIQUE GUIMARÃES, GERSON
2022-07-01O COMÉRCIO ELETRÔNICO E A PROTEÇÃO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO COM ÊNFASE AO MARCO CIVILMendonça Ferreira Russo, Ana Paula; RAMIRO CABRAL, ISABELLA
2022-07-07MECANISMOS DE LEGITIMAÇÃO DA VIOLÊNCIA E A FRAGILIDADE PROTETIVA DO ESTADOMorato Stival, Mariane; MIRANDA SIQUEIRA, ISADORA
2022-06-06AS CONTROVÉRSIAS SOBRE A COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER E A LEI 13.894/19Rodrigues de Souza Brito, Camila; SOUSA ROSA, ISABELLE
2022-07-01O SUPERENDIVIDAMENTO COMO CONSEQUÊNCIA PARA O INDIVÍDUO E A SOCIEDADE, NO ÂMBITO DO DIREITO DO CONSUMIDORMendonça Ferreira Russo, Ana Paula; DE FARIA MARIANO, ISABELLA
2022-06-29O TELETRABALHO E A MODERNIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE EMPREGOThiciane Macêdo Coêlho Clemente., Evellyn; JOSÉ DA SILVA, ISAÍAS

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