A QUESTÃO RACIAL E EXPRESSÕES RELIGIOSAS

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dc.contributor.advisor	Morais, Tiago	-
dc.contributor.author	OLIVEIRA, CHRISTIAN	-
dc.date.accessioned	2023-09-30T23:31:00Z	-
dc.date.available	2023-09-30T23:31:00Z	-
dc.date.issued	2021-12-10	-
dc.identifier.uri	http://repositorio.aee.edu.br/jspui/handle/aee/21035	-
dc.description.abstract	O presente trabalho tem como desígnio fazer uma análise crítica entre o Estado e o direito, em específico o direito da liberdade religiosa, retratando o motivo do Brasil possuir um solo fértil para a intolerância religiosa, em especial ao preconceito com as religiões de matriz africana, trazendo a análise do Recurso Extraordinário 494601 do Supremo Tribunal Federal, que decidiu a constitucionalidade do sacrifício animal em rituais religiosos. A metodologia a ser usada nesse trabalho é o indutivo, haverá uma pesquisa qualitativa do tipo bibliográfica e documental, analisando os conceitos religiosos, constitucionais, culturais, jurisprudenciais, além da evolução da legislação pertinente.	pt_BR
dc.subject	Liberdade	pt_BR
dc.subject	Religiosa	pt_BR
dc.subject	Intolerância	pt_BR
dc.subject	Sacrifício	pt_BR
dc.subject	Africana	pt_BR
dc.subject	Animal	pt_BR
dc.title	A QUESTÃO RACIAL E EXPRESSÕES RELIGIOSAS	pt_BR
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