VIOLÊNCIA NOS PRESÍDIOS

Abstract

O objetivo desta pesquisa foi analisar a violência nos presídios brasileiros, apontando erros que estão sendo cometidos e suas possíveis soluções. A violência é um fenômeno dentro do sistema penitenciário, sua atual crise e o que tem contribuído para o aumentado do índice de criminalidade. As mídias em geral, especialmente a Televisão, rádio revistas apontam para o índice alarmante de violência no Brasil. Roubo, homicídio e latrocínio lideram o ranking de crimes que mais geram prisão, ambos com penas altas de reclusão. Segundo uma pesquisa feita pela ONU o Brasil possui a 4ª maior população carcerária do mundo, totalizando cerca de 622.202 presos, dados esses disponibilizados pelo Levantamento Nacional de Informações Penitenciarias. Foi identificado que a violência se caracteriza como doméstica, física, sexual, institucional, psicológica e intrafamiliar. Sabendo da necessidade de aplicar penalidades aos indivíduos que infringem as regras estabelecidas criaram-se normas, ao decorrer do tempo, para minimizar e coibir a prática de delitos, bem como sua reincidência. A atual situação prisional é um cenário devastador que traz consigo diversos problemas como superlotação, precariedade e falta de condições dignas. Se o sistema está em crise fica claro que o objetivo social da pena não se cumpre, mas é preciso conhecer como está o atendimento em meio à crise do sistema e assim a conclusão será verificar e relatar o quanto a pena pode ser um ato de violência contra o infrator fugindo de seu principal objetivo que é a ressocialização.