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2019-06-14PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS: (in)compatibilidade com o Estado democrático de direito frente à dignidade da pessoa humanaOliveira, Karla de Souza; DOICO, BRENDA
2019-06-12O ESTUDO DOS EFEITOS DA DOENÇA MENTAL NO PROCESSO PENAL E A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS DE SEGURANÇALima, Adriano Gouveia; RIBEIRO, BRENDA ALLINY LEMES
2019-06-13TRESPASSE E A ANUÊNCIA DOS CREDORESJúnior, Eumar Evangelista de Menezes; MELO, DANIELLY AHÍLLA FERREIRA COSTA
2019-06-12PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA: resposta adequada no caso do cumprimento provisório da penaOliveira, Karla de Souza; MARCON, ISABELA CRISTINA ABREU
2019-06-13PRECEDENTES JUDICIAIS EM FACE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVILRodrigues, Rivaldo Jesus; FREITAS, LETÍCIA ALONSO
2019-06-13A TUTELA DE URGÊNCIA E SUA FACE ANTECEDENTE NO BRASILJúnior, Eumar Evangelista de Menezes; TAVEIRA, JOÃO JOAQUIM DE CARVALHO
2019-06-13O TRÁFICO DE ÓRGÃOS HUMANOS NO BRASIL DE ACORDO COM A LEI N° 9.434/97Rodrigues, Rivaldo Jesus; FILHO, HERNANDO ALEXANDRE MONTEIRO
2019-06-13TERCEIRIZAÇÃO MEIO E FIM NAS COMPANHIAS FARMACÊUTICAS NA CIDADE DE ANÁPOLIS – GOIÁSJúnior, Eumar Evangelista de Menezes; DA CUNHA, IGOR HENRIQUE SOARES
2019-06-12A CARACTERIZAÇÃO DO CRIME DE ABORTO E AS HIPÓTESES LEGAIS DE EXCLUSÃO DO CRIMELima, Adriano Gouveia; FRANÇA, FELIPE ANANIAS
2019-06-12A LEGÍTIMA DEFESA COMO CAUSA DE EXCLUSÃO DE ILICITUDE E OS SEUS ELEMENTOS DE CARACTERIZAÇÃOLima, Adriano Gouveia; DOMINGOS, ISMAEL TAVARES

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