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2019-12-05FEMINICÍDO NO BRASIL: à luz do direito sistemático brasileiro vigente, com análise de dados governamentais, caracterização, decorrências, medidas protetivas cabíveis e qualificadoras aplicáveisCipriano, Juraci da Rocha; TRINDADE, BRUNA NATHALIE OLIVEIRA
2019-11-28ESTUPRO DE VULNERÁVEL: princípios fundamentais inerentes ao menor de 14 anos sob a ótica doutrinária e jurisprudencialOliveira, Karla de Souza; BARBOSA, DAISY ALVES QUEIROZ
2019-12-09ANÁLISE CONSTITUCIONAL DOS ARTIGOS 611-A E 611-B DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHOCoelho, Evellyn Thiciane Macedo; FILHO, NEIDSON VICENTE FERREIRA
2019-12-13INEFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO: e a correlação entre o número de homicídios após a aprovação desta leiOliveira, Karla de Souza; CARDOSO, ALEXANDRE ALVES
2019-12-10DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS: a fiscalização das empresas executoras da atividade públicaPaixão, Alessandro Gonçalves da; RAMALHO, ANDRESSA NASCIMENTO
2019-11-26A PRESENÇA CRISTÃ NO CONGRESSO NACIONAL BRASILEIRO.Cavalcante, Ronaldo de Paula; MAGGI, DANIEL DE LIMA
2019-12-04DIREITOS DA PERSONALIDADE: violação da intimidade da pessoa em face dos crimes cibernéticosRodrigues, Rivaldo Jesus; LIMA, WHESLYANE MARTINS DE
2019-11-27PL DA CURA GAY – DIRECIONAMENTO RELIGIOSO NA POLÍTICAJúnior, Eumar Evangelista de Menezes; MARQUES, PAULO VICTOR DOS SANTOS
2019-11-27MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO: sua efetividade nos conflitos judiciaisCosta, Marcos Ricardo da Silva; RODRIGUES, ANA CAROLINA
2019-12-03DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: a satisfação do crédito trabalhista à luz do advento da Lei Nº 13.467/2017Coêlho, Evellyn Thiciane Macêdo; SILVA, LORENA COSTA DA

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