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2019-12-03DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO: Proteção Jurídica dos AnimaisRodrigues, Rivaldo Jesus; BARBOSA, GUILHERME ALVES
2019-12-12FEMINICÍDIO NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO: consequências da violência doméstica e familiar e o direito de punir estatalOliveira, Karla de Souza; SILVA, LUIZA MAIA DA
2019-11-28A LEI DE DROGAS NO TOCANTE AO TRATAMENTO RECUPERAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIALLima, Adriano Gouveia; SILVA, BRUNA WALENA DA
2019-12-05TRÁFICO DE DROGAS: repercussão da abolitio criminis no sistema carcerário brasileiro.Júnior, José Rodrigues Ferreira; JUNIOR, LUIZ CARLOS ANTÔNIO NOGUEIRA
2019-12-11PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO EFETIVADO NO BRASILJúnior, Eumar Evangelista de Menezes; DEUS, STEPHANIE THAIS ARAUJO DE
2019-12-12A ANÁLISE NORMATIVA DO CRIME DE FEMINICÍDIO E SUA RELAÇÃO COM A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHERLima, Adriano Gouveia; SANTOS, ALANA LIMA DOS
2019-12-11TEORIA GERAL DAS PENAS: princípios penais e trajetória das funções das penas à luz da dignidade da pessoa humanaOliveira, Karla de Souza; FERREIRA, LUIZ FERNANDO MENDES
2019-12-09A ADOÇÃO POR ESTRANGEIROS: realidade e viabilidade no contexto do sistema jurídico brasileiroSilva, Priscilla Santana; OLIVEIRA, LOHANNA RODRIGUES DE
2019-11-27UMA ANÁLISE SOBRE O PAPEL DO CONGRESSO NACIONAL SOBRE O DIREITO DAS MINORIASCosta, Marcos Ricardo da Silva; ANDRADE, GABRIEL LIMA DE
2019-12-05O DIREITO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL COMO ELEMENTO FUNDAMENTAL NA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANOStival, Mariane Morato; ANJOS, ALÃ JEFFERSON INÁCIO PEREIRA DOS

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