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Title: UBERIZAÇÃO DO TRABALHO E SUAS CONSEQUÊNCIAS NAS RELAÇÕES JURÍDICAS NO MUNDO CONTEMPORÂNEO: uma análise previdenciária e trabalhista dos motoristas de aplicativo da Uber
Authors: Thiciane Macêdo Coêlho Clemente, Evellyn
RODRIGUES DE CARVALHO, ANA LUÍSA
Keywords: Direito Trabalhista. Relação de Emprego. Subordinação. Vínculo Empregatício. Uber.
Issue Date: 15-Jun-2022
Abstract: A presente monografia tem o objetivo de discorrer acerca da uberização do trabalho e suas consequências nas relações jurídicas no mundo contemporâneo, analisando a partir das premissas previdenciárias e trabalhistas. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de posicionamento jurisprudencial dos tribunais. Está dividida didaticamente em três capítulos. Inicialmente, aborda-se sobre o trabalho e a legislação trabalhista no século XXI, abordando sobre os direitos sociais e o valor social do trabalho na Constituição Federal, bem como as relações de trabalho e de emprego, subordinação jurídica e trabalho autônomo. O segundo capítulo ocupa-se na apresentação das relações de trabalho das startups a longo prazo com o conceito da plataforma Uber no Brasil e as mudanças nas relações de trabalho com o consequente impacto no mundo previdenciário. Por fim, o terceiro capítulo trata sobre as relações jurídicas do motorista da Uber e o entendimento jurisprudencial acerca do reconhecimento ou não do vínculo empregatício. Assim, o trabalho visa contribuir para uma melhor elucidação do tema, com apresentação das correntes doutrinárias e jurisprudenciais.
URI: http://repositorio.aee.edu.br/jspui/handle/aee/19987
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