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Faculdade Evangélica de Rubiataba
Direito
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2007
PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NO CRIME DE ESTUPRO CONTRA MENORES DE 14 ANOS
SILVA, Samuel Balduino Pires da
;
LIMA, Janaína Obaid Ferreira das Graças
2007
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL E SUAS CONSEQUÊNIAS
LEAL, Cláudia Pimenta
;
SILVA, José Xavier da
2007
PROCESSO ON-LINE
SILVA, Samuel Balduino Pires da
;
ALVES FILHO, João
2007
ABORTO POR ANENCEFALIA FETAL NO DIREITO BRASILEIRO
LEAL, Cláudia Pimenta
;
OLIVEIRA, Keilla de Souza
2007
DIREITO À EDUCAÇÃO SUPERIOR: Implantação de Cotas Raciais para acesso a Universidade Brasileira.
PALMA JÚNIOR, Carlos Stuart Coronel
;
GOMES, Joselita Ventura dos Santos
2007
IRON CAVALCANTE DE SANTANA
SILVA, Samuel Balduino Pires da
;
SANTANA, Iron Cavalcante de
2007
A EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004 E O MANDADO DE SEGURANÇA NA JUSTIÇA DO TRABALHO
SILVA, Samuel Balduíno Pires da
;
REIS, Juliana dos
2007
A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DO CONSUMIDOR NO ÂMBITO CÍVEL
BITTAR, Monalisa Salgado
;
DAVI, Kátia Cristina
2007
SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA NA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA E SEU DESUSO COM O ADVENTO DA LEI Nº 9.714/98
LEAL, Cláudia Pimenta
;
MEDEIROS, Luís Fernando Cabral de
2007
DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E DAS INOVAÇÕES DECORRENTES DA LEI MARIA DA PENHA
SILVA, Samuel Balduíno Pires da
;
RIBEIRO, Kelle Maria
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1
ALMEIDA, Clênio José de
1
ALMEIDA, Lúcia Gaioso de
1
ALVES FILHO, João
1
CASTILHO, Mariana Mendanha Parente
1
CASTRO, Melquides de
1
CUNHA, Daianne Jacqueline Silva
1
DAVI, Kátia Cristina
1
FRANÇA, Eleone Pereira
1
GOMES, Joselita Ventura dos Santos
1
GUIMARÃES, Lucilene dos Santos
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