SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: Qual é a verdadeira realidade?

Abstract

O presente trabalho tem o intuito de abordar sobre a realidade do sistema prisional brasileiro, dispondo sobre a posição jurídica e direitos dos presos nas penitenciárias A metodologia utilizada foi a de pesquisa bibliográfica, abordando posicionamentos da doutrina e jurisprudência brasileira. O primeiro capítulo aborda acerca do sistema prisional brasileiro, trazendo a condição da mulher brasileira na prisão, bem como as condições do sistema penal feminino. O segundo capítulo apresenta as dificuldades apresentadas pela população carcerária, apontando as determinantes da criminalidade, as dificuldades enfrentadas nos dias atuais e como se dá o trabalho prisional. Por fim, o terceiro capítulo trata da ressocialização, apresentando a Lei de Execução Penal e os meios e objetivos utilizados para a ressocialização. Desta forma, o presente trabalho busca sanar as dúvidas acerca do sistema prisional no Brasil e apresentar as formas utilizadas de ressocialização, com os posicionamentos dos tribunais brasileiros e doutrinas.