SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: Reeducação e Ressocialização ou Escola do Crime

Abstract

O presente trabalho tem por objetivo trazer uma análise do sistema prisional brasileiro, passando por sua evolução histórica até os dias atuais, mostrar a realidade do sistema carcerário brasileiro, suas leis de execução e a crise em que o sistema se encontra. E ainda apresentar um método alternativo de cumprimento de pena que se mostra mais eficaz para uma efetiva ressocialização. E, questiona-se: Porque de um sistema carcerário que em suas leis são exemplo, mas na pratica é um fracasso? Quais motivos desse sistema falho, que seria para ressocialização acabou se transformando em uma escola do crime? O trabalho utiliza de pesquisa bibliográfica descritiva e exploratória para concretizar os objetivos descritos. Os problemas do estabelecimento prisional como superlotação, crime organizado e saúde precária corrobora com a ineficácia da reeducação e ressocialização como propõe a Lei de Execução Penal. Conclui-se que o sistema carcerário brasileiro carece de reestruturação e reorganização para fluir de acordo com suas leis.