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Issue Date | Title | Author(s) |
2017 | A MULTIPARENTALIDADE NO REGISTRO CIVIL E SUAS IMPLICAÇÕES LEGAIS | VITAL, Karolinne Oires França; SILVA, Carlos Eduardo Ribeiro da |
2017 | APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 150/2015 NA RELAÇÃO DE EMPREGO DOMÉSTICO, DESDE A SUA PROMULGAÇÃO ATÉ JUNHO/2017, NA CIDADE DE RUBIATABA/GO | LEAL, Marilda Ferreira Machado; XAVIER, Heloane Alves Marques |
2017 | A PEC 287/2016 E A REFORMA DA PREVIDÊNCIA COMO UMA SOLUÇÃO PARA A CRISE PREVIDÊNCIA NO BRASIL | ROCHA, Márcio Lopes; SANTOS, Cleusmar Manoel dos |
2017 | TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA EXPLORAÇÂO SEXUAL | SILVEIRA, Gláucio Batista da; PRADO, Lhauana Nicodemos |
2017 | RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DOS PSICOPATAS NA JUSTIÇA BRASILEIRA | TINOCO, Dyogo Henrique Barnabé; DIAS, André Luiz Tavares |
2017 | A EFICÁCIA DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA IMPOSTA AO MENOR INFRATOR | TINOCO, Dyogo Henrique Barnabé; SANTIAGO, Gabrielle Souza |
2017 | INCOMUNICABILIDADE DO INDICADO PRESO NO INQUÉRITO POLICIAL | ROCHA, Márcio Lopes; CRUZ, Jonathas Alves da |
2017 | A REALIDADE DO TRABALHO DO MENOR NA COMARCA DE ITAPURANGA/GO. | LIMA, Rogério Gonçalves; FARIA, Larissa de Oliveira |
2017 | A POLÊMICA DA LEGALIZAÇÃO DO ABORTO | ALMEIDA FILHO, Marcelo Marques de; GOMES, Dayane Farias |
2017 | ABORTO DE FETOS COM MICROCEFALIA | ALMEIDA FILHO, Marcelo Marques de; CUNHA, Thaiz Silva Pereira da |
2017 | A LEI Nº 12.711/2012 E AS POLÍTICAS DE COTAS COMO UMA FORMA DE REDUÇÃO DAS DESIGUALDADE SOCIAL NO BRASIL | HILÁRIO, Gloriete Marques Alves; MACHADO, Paulo Pereira |
2018 | A SUSTENTABILIDADE COMO PROPOSTA DE PREVENÇÃO DA OCORRÊNCIA DE CRIMES AMBIENTAIS E A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA. | PIRES, João Paulo da Silva; OLIVEIRA, Juliana Mendes Lopes de |
2017 | CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO . | LEAL, Marilda Ferreira Machado; CASTRO, Angela Louise Venancio de |
2017 | ATIVISMO JUDICIAL E A SEPARAÇÃO DOS PODERES | CESARINO, Erival de Araújo Lisboa; DURÃES SOBRINHO, Ana Lara |
2017 | A GUARDA COMPARTILHADA E OS ASPECTOS JURÍDICOS TRANSPORTADOS PELA LEI 13.058/2014 COMO CONCRETIZAÇÃO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR. | SILVEIRA, Gláucio Batista da; CAPEL, Joseni do Carmo Veiga |
2017 | EXCLUSÃO DA CAPACIDADE SUCESSÓRIA POR INDIGNIDADE. | CESARINO, Erival de Araújo Lisboa; ROSA, Mical Parreira |
2017 | ASPECTOS RELEVANTES DO USO DAS REDES SOCIAIS NO AMBIENTE DE TRABALHO, EM CONFRONTO COM AS DEMISSÕES DECORRENTES. | LEAL, Marilda Ferreira Machado; ARAÚJO, Matheus Guimarães |
2017 | A CONSTITUCIONALIDADE DO INCIDENTE DE DESLOCAMENTONAS GRAVES VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS. | SILVA, Danilo Ferraz Nunes; ARAUJO, Gleiciane de Oliveira |
2017 | A SUCESSÃO DO COMPANHEIRO NA UNIÃO ESTÁVEL | SILVEIRA, Glaucio Batista da; CARRIJO, Iago Cardoso |
2017 | EUTANÁSIA: O LIVRE ARBÍTRIO EM RELAÇÃO À MORTE SOB O PRISMA DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL. | ALMEIDA FILHO, Marcelo Marques de; TRINDADE, Leandro Barbosa |
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