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Issue Date | Title | Author(s) |
2017 | DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA VERSUS DIREITO AO ANONIMATO DO DOADOR | DUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; SEVERINO, Larissa de Paula |
2017 | A LEI 13.330/2016 (CRIME DE ABIGEATO): INOVAÇÕES TRAZIDAS AO CÓDIGO PENAL | FONSECA, Henrique Oliveira |
2017 | O ACESSO À TERRA NO BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS POLÍTICAS DE REFORMA AGRÁRIA DE 1985 | DUTRA, Pedro Henrique; OLIVEIRA, Diones da Silva |
2017 | DIREITO A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO – RUBIATABA/GO | LIMA, Rogério Gonçalves; SILVA, Cleidiane Fausto |
2017 | PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E AS DIVERGÊNCIAS COM A PATERNIDADE BIOLÓGICA | FRANÇA, Karolinne Pires Vital; PEREIRA, Karoline dos Santos |
2017 | A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO BRASIL. | SILVEIRA, Gláucio Batista de; FERREIRA, Thalita Rodrigues |
2017 | A CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL:MEIOS ALTERNATIVOS Á TUTELA JURISDIOSONAL DO ESTADO E A TENTATIVA DE DAR CELERIDADE AO PODER JURIDICIÁRIO | ALMEIDA FILHO, Marcelo Marques de; TRINDADE, Fernando Barbosa |
2017 | INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | CESARINO, Erival de Araújo Lisboa; ZACARIAS FILHO, Vanderlúcio Marques |
2017 | O ESTATUTO DO DEFICIENTE E O SEU CUMPRIMENTO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPURANGA/GO NO QUE TANGE À SUA INSTALAÇÃO E INFRAESTRUTUR | SILVEIRA, Gláucio Batista de; ABREU, Amanda Gabriela Cunha |
2017 | EFETIVIDADE DA LEI CAROLINA DIECKMAN. | FRANÇA, Karolinne Pires Vital; SILVA, Márcio Ferreira da |
2017 | AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NA COMARCA DE RUBIATABA/GOIÁS: IMPUNIDADE OU GARANTIA CONSITUCIONAL? | RODRIGUES, Edilson; MACÊDO, Luanna de Souza |
2017 | REFLEXOS DA LEI DO EMPREGADO DOMÉSTICO (LEI COMPLEMENTAR N. 150/2015) NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA/GO NO PERÍODO DE JUNHO DE 2015 ATÉ ABRIL DE 2017 | LEAL, Marilda Ferreira Machado; PORTE, Lorrany Pereira |
2017 | A GUARDA COMPARTILHADA NO CONTEXTO FAMILIAR MARCADO PELA ALIENAÇÃO PARENTAL | LEAL, Marilda Ferreira Machado; RIBEIRO JÚNIOR, Braz Pedro |
2017 | AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NA COMARCA DE RUBIATABA | LIMA, Rogério Gonçalves; NASCIMENTO, Pamela Franciele Silva do |
2017 | GUARDA COMPARTILHADA: EFEITOS DA APLICAÇÃO A PARTIR DA ANÁLISE DE UM CASO CONCRETO | MARIANO, Leidiane De Morais e Silva; SILVA, Caroline Andressa Ferreira |
2017 | A (IN) EFICÁCIA DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE NO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA-GO E A POSSIBILIDADE DE PENAS ALTERNATIVAS | PEREIRA JÚNIOR, Arley Rodrigues; BARROS NETTO, Manoel Lopes de |
2017 | MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM SOB A ÓTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL _LEI N. 13.105 DE 2015 | FRANÇA, Karolinne Pires Vital; SILVA, Ana Cláudia Correia |
2017 | O JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO VERSUS A NECESSIDADE DA PRESENÇA DO ADVOGADO PARA A ADMINISTRAÇÃO E ACESSO A JUSTIÇA | LEAL, Marilda Ferreira Machado; VITORINO, Andreza Ordones Dias |
2017 | O TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL DO SÉCULO XXI: UMA ANÁLISE DAS CONCEPÇÕES HISTÓRICAS E ATUAL CONJUNTURA NO NOSSO PAÍS | ROCHA, Márcio Lopes; FERREIRA, Rafael Alexandre |
2017 | DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR ENTRE CÔNJUGES | SILVEIRA, Gláucio Batista da; SILVA, Rubens Barbosa da |
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